Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 36 00504 Processo: 0002461-64.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias 00505 Processo: 0002612-30.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBR

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 00348 Processo: 0000879-97.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDCLEIDE BATISTA SOARES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA CRISTINA DA SILVA MAXIMINO ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2019,

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 posto, decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314. 00570 Processo: 0519831-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRMAOS MONTEIRO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 28 ridos autos para, atendendo ao requerido pelo Ministério Público às fls. 29, se manifestar sobre os documentos fls. 21 dos autos e, querendo, apresentar testemunhas. 00429 Processo: 0000265-18.2017.815.0291 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte vítima dos refer

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 FALCAO D AZEVEDO RAMOS. AUTOR: CARLOS ALBERTO CARVALHO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 006766PE HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO , 023075PE GUSTAVO FALCAO D AZEVEDO RAMOS. REU: ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 019723A VICTOR MANSUR BRANCO UCHOA LOPES. REU: ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DE FIGUEREDO