Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAUTA EXTRA: 25/04/2019 15:30:00 PROCESSO: 0003170-89.2018.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS RIGON RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 25/04/2019 15:45:00 PROCESSO: 0003171-74.2018.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA CRUZ ADVOGADO: SP336261-FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 24/

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. 0003176-96.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6317014466 AUTOR: ANTONIO JOSIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (SP200856 - LEOCADIA APARECIDA ALCÂNTARA SALERNO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) VISTOS. A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia benefício por incapacidade. É o breve relato. Decido. Primeiramente, defiro o

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeiramente, defiro o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC, bem como a prioridade na tramitação do feito, conforme previsto no art. 1.048, I do CPC. Sopesando os requisitos ensejadores da medida liminar requerida, entendo que a plausibilidade do direito invocado não se mostra evidente nesta oportunidade processual. A questão demanda dilação probatória, com realização de perícia médica. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possib

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, tornem os autos conclusos para a extinção da execução. Int. 0003176-96.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6317003854 AUTOR: ANTONIO JOSIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (SP200856 - LEOCADIA APARECIDA ALCÂNTARA SALERNO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Trata-se de ação em que pretende a autora a concessão de auxílio-doença. Na petição inicial a parte autora aleg

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005682-89.2011.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6317007984 AUTOR: OSWALDO MILANI (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Extrai-se do acórdão que: “... Considerando-se que a parte ré sucumbiu na maior parte do pedido, condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor a ser apurado em sede de liquidação do julgado, limitado ao teto máximo de R$ 600,00 (s

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000289-08.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6317015710 AUTOR: JOSE ROBERTO PRUDENCIANO (SP162943 - MARY MICHEL BACHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0004218-83.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6317016422 AUTOR: MARIA HELENA CAPUANO (SP099035 - CELSO MASCHIO RODRIGUES, SP265109 - CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002581-97.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6317016007 AUTOR: RAIMUNDA ARAUJO DE SOUZA (SP268175 - ZELI MODESTO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0003031-40.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6317016010 AUTOR: VALERIA NICODEMO ALOCA (SP208142 - MICHELLE DINIZ, SP242219 - MARCEL LEONARDO DINIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉ

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 36 00596 Processo: 0002266-71.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para requerer o que entende de direito no prazo legal. 00597 Processo: 0002266-71.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 36 00793 Processo: 0003408-21.2013.815.0981 - ACAO POPULAR REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, IV, do CPC. 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 FERNANDA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: GILMAR MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO IPAM ADVOGADO: 022864PB LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 5(cinco) dias apotem demane