Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 4 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0800574-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB 25.011) e Rafael Caldeira Linhares de Souza (OAB/PB 28.449). Paciente: RICARDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA. 18º FÍSICO) Apelação Criminal nº 00002

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 4 Disponibilize para todos os participantes o link da plataforma Zoom a ser utilizada na teleconferência e oriente a forma de acesso, inclusive, com envio do tutorial em PDF oferecido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça – Ditec. Publique-se. Cumpra-se com URGÊNCIA”, NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO: Processo Admini

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 01442 Processo: 0000652-82.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: MARIA ELISABETE SOARES DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELIZABETE SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 01023 Processo: 0001342-68.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. B. L. ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/11/2019 13H30 01024 Processo: 0002283-91.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 38 00850 Processo: 0000433-34.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO MILITAO Despacho: ‘Intime-sea defesa de Jose Carlos Soares para informar o enderço da testemunhaManoel Alves Oliveira ( “ Meidison”) no prazo de 05 dias, sob pena dea omiss

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01323 Processo: 0000149-92.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LUIZ LOPES ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletr

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 14 QUEIMADAS 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00046 Processo: 0000376-61.2020.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 00880 Processo: 0001350-82.2015.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR: W. S. S.INFRATOR: J. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00881 Processo: 0001689-07.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTE

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 57 SERRARIA SOLEDADE VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01458 Processo: 0000130-63.2012.815.0361 - INSOLVENCIA REQUERID AUTOR: ANIZIO DO CARMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REU: ESPOLIO DE JOSE AMACIO RAMALHO JUNIOR ADVOGADO: 002028PB FORMOZINA DA FONSECA RAMALHO. Desp

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 VARA UNICA DE SOLEDADE NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01231 Processo: 0000139-40.2018.815.0191 - OUTROS INCIDENTES DE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01232 Processo: 0001671-54.20