Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 00039 Processo: 0022223-86.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES COSTA ADVOGADO: 008560A PAULO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,para,no prazo de 30(trinta) dias,requerer o cumprimento de sentenca,apresentando memoria discriminada e atualizada do debito,nos termos do art.524 do cpc. 00040 Pr

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 20 ADMISSIBILIDADE. EVENTUAL DÚVIDA A SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA JUSTIFICADA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. NÃO ACATAMENTO. DESPROVIMENTO. - “Em se tratando de crime afeto à competência do Tribunal do Júri, o julgamento pelo Tribunal Popular só pode deixa

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00227 Processo: 0755930-38.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020366PB HAROLDO WILSON MARTINEZ. REU: ZIPP CONFECCOES LTDAREU: CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 001788PB OL

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 REU: SWEET BEGINNINGS CERIMONIAL E DECORACAO ADVOGADO: 107897RJ ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00093 Processo: 0054168-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES DA SILVA SEGUNDO

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Remessa Necessária nº00004310820138150221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de São José de Piranhas. Advogado(s): Guilherme Almeida de Moura – OAB/PB 11.813. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Re

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 00052 Processo: 0019134-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para querendo apresentar as suas contrarrazoes, no prazo de 15 dias. 00053 Processo: 0061742-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAIS GABRIELLE DE SOUSA GOLZIO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes e seus advogados da decisao de f. 107, que indeferiu o pedido de reconsideracao da decisao que determinou o sobrestamento do feito.....Mantendo a decisao anterior... 00127 Processo: 0059042-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SAN

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 00087 Processo: 0039764-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANISIO ALVES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPE

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 Gráfica São Mateus Ltda. Advogado(s): Lincolin de Oliveira Farias – OAB/PB 15.220. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Embargos de Declaração nº 00207582220138150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Delpho Serviços Tec S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): R

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS – ADVOGADO(A/S): VALÉRIO SOUSA DA SILVA - RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS. : JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 1