Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2196 361 anexo que no dia 04 de setembro de 2009, por volta de 15h30, na Rua Miguel Jambre nº 237, Jardim Ouro Preto, na cidade de Sertaozinho-SP, Marcia das Gragas Gomel a Tiago CAndido Lino, vulgo Mirim, respectivamente qualiticados a fls. 53 e 57, guardavam droga para posterior venda a terceiros, sem autorização e em desacordo com determina�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2377 Processo 3002792-59.2013.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE CARLOS DO AMARAL e outros - O Defensor fica intimado a manifestar-se acerca do cálculo da multa imposta em sentença /acórdão, de fls. 682, o qual apresenta o valor atualizado pela T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2183 JUIZ(A) DE DIREITO CESAR LUÍS DE SOUZA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE PROENCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2016 Processo 0010573-81.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADSON GABRIEL PEREIRA DE JESUS - Ofertada a defesa preliminar, verifico qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2567 intimada a se manifestar acerca do calculo da multa imposta ao sentenciado, no valor de R$ 351,72, conforme cálculo de fls. 267. - ADV: ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS (OAB 306958/SP) Processo 3029146-24.2013.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas SIDNEI JOSE DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2245 Raimundo Carlos Gonçalves - - Raimundo Carlos Gonçalves - Para retirar a certidão de honorários expedida - ADV: CLEDIR MENON JUNIOR (OAB 241671/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CESAR LUÍS DE SOUZA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE PROENCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2233 509 nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2548 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA CAMBERLINGO QUEROBIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MASSUIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2015 Processo 0000885-40.2015.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PABLO HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 2366 RELAÇÃO Nº 0705/2016 Processo 0000840-02.2016.8.26.0567 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.F.L. - A denúncia está apoiada em inquérito policial regular, sendo promissores os indícios de autoria, antes as afirmações dos autores da prisão, acerca da apreensão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2173 EXTINTA A PENA DE MULTA aplicada ao réu Jean Augusto de Souza, pelo seu integral pagamento, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei das Execuções Penais.Anote-se e comunique-se ao DEECRIM-10ª RAJ, em que tramita o PEC n. 000217415.2016.8.26.0521.Após, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2601 REVOGO o decreto de prisão preventiva e determino a imediata expedição de alvará de soltura em favor dos denunciados JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA e MÁRCIO DOS REIS RODRIGUES. Intime-se os i. Defensores, para que se manifestem em memoriais, com observância do artigo 265, do CPP. - ADV: SORAIA CRISTINA STRE