Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 6 18.09.18: “ADIADO JULGAMENTO EM FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DES. TÉRCIO CHAVES DE MOURA”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 02.10.18: “RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO APÓS O SEU RETORNO.” COTA DO DIA 02.04.19: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 DORELATOR QUE NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA. RESULTADO 19.05.22 “CANCELADO O JULGAMENTO JÁ INICIADO EM FACE APOSENTADORIA DO EXMO DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, DEVENDO SER MARCADO NOVA DATA PARA REINICIO DO JULGAMENTO. RELATOR: O EXMO.DES

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 6 APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/PB 221386-A SEGUNDO APELANTE: EDIVALDO DA SILVA FLORÊNCIO ADVOGADO: WALMIRIO JOSÉ DE SOUSA, OAB/PB 15.551 APELADOS: OS MESMOS RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

Diário da Justiça ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELANTE: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 RESULTADO 05.09.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 10 PROCURADOR:TADEU ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. EMBARGADO: ROMULO DA SILVA BURGOS ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB/ PB 21.179 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009958-08.

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 8 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37 – AGRAVO INTERNO Nº. 0001640-41.2012.815.2001 ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSÉ HÉLIO FERREIRA ADVOGADO: ÊNIO SILVA ANSCIMENTO O

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/ PE 16.983. Apelado(s): José Diego Félix da Silva. Advogado(s): Lorena Dantas Montenegro – OAB/PB 16.849. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 46) Apelação Cível

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 16 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Apelação Cível nº 00182701220118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eleduarte de Brito. Advogado(s): Marcus José Maia Padilha – OAB/PB 7.653. 1ºApelado(s): Cred 2

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 ria, esta, admitida de ofício, nos termos da Súmula 490 do STJ e dava provimento ao primeiro apelo, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda.” Na tribuna, o advogado Carlos Alberto Mangueira, em favor do 1º apelante. Cota da Sessão dia 09.08.16: “O relator acolheu parcialmente

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Almeida.ADVOGADO: Lucas Alves de Vasconcelos OAB/PB 19.794.01 AGRAVADO: Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Sergio Roberto Felix Lima OAB/PE 29.242- e Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 AGRAVADO: Energisa Paraíba-PBADVOGADO: Erick Macedo OAB/PB 10.033. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0