Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 insuficiência de provas, o réu Leonildo de Oliveira Maia, quanto ao crime de lesão corporal praticado contra Valéria dos Santos Marques, após desclassificação reconhecida pelo Conselho de Sentença. Para tanto, argumenta haver nos autos, prova material do delito, uma vez que o prontuário médico de f. 167 atesta a existência de lesões

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Prazo de 30 dias. 16ª Vara Cível da Capital-PB, 22 de janeiro de 2021. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, Analista Judiciária desta vara, o digitei. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA - Juiz(a) de Direito. COMARCA DA CAPITAL. ENT

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01044 Processo: 0000134-97.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE LUCAS DA SILVA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA. VITIMA: WELISSON PIRES DE FARIASVITIMA: ANDERSO

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 – oab/pb 20.357-a - juiz relator: João batista barbosa.136) recurso: 0842140-38.2020.815.2001 – RECORRENte: aymoré credito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a) : joão thomaz prazeres gondim – oab/rj 62.192 - RECORRIDO: josé marcilio filgueiras cruz - Advogado(a) : petronio filgueiras de athayde neto – oab/pb 16.691 - juiz re

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - ESTADO DA PARAIBA -Procuradoria Geral do Estado da Paraíba / JONNY ANDERSON LUCENA SANTOS -Advogado(s) Defensoria Pública do Estado da Paraíba. processo 080308297.2022.8.15.0371 -Número de ordem 60 Relator VANDEMBERG DE

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 DE SOUZA - Advogado(a): PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA – oab/PB 29.013 – RECORRIDO: UNITOUR HOTEIS E TURISMO LTDA - Advogado(a): ROSIANE LESSA NEVES FERREIRA – oab/PE 26.468 - juiz relator: marcos coelho de salles.05)recurso: 0802347-61.2021.815.0351 – RECORRENte: carlos cezário soares da silva - Advogado(a): ronaldo torres soa

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 26 00816 Processo: 0000785-66.2017.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. A. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00817 Processo: 0000790-64.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PR

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO. CONDENAÇÃO APOIADA EM REGISTROS DOCUMENTAIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. 3. PLEITO SUBSIDIÁRIO DE AFASTAMENTO DO TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 1º, DA LEI Nº 8.137/90, RESTRINGINDO-SE APENAS À IMPUTAÇÃO DO ART. 2º, INC. II, DA MESMA LEI. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADES DOS DOIS D

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos do processo em que se deu a arrematação. Em qualquer caso, será imposta a perda da caução em favor

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 00111 Processo: 0034101-59.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0