Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) g) Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP; Titular: Murilo de Campos Valadares 1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos 2º Suplente: Fabiana de Castro Raso h) Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU; Titular: Luiz Tadeu Martins Leite 1º Suplente: Weslley Antonio Tadeu Monteiro Cantelmo 2º Suplente: Breno Longobuco i) Secretário de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora EDITAL 012.400/2019 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Validade: 06/10/2021. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais Tratamento de água para abastecimento - Itajubá/MG - PA/Nº 12787/2017/001/2017 - Classe 2. Validade: 06/10/2021. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Itajubá/MG - PA/Nº 14430/2017/001/2017 Classe 1. Validade: 06/10/2021. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Interceptores, emissários, eleva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo - PA/CAP/Nº 457084/18 - AI/Nº 90639/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.6 José Ernesto Cadelca/Fazenda Pasto Fechado - Suprimir árvores esparsas sem autorização ambiental - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 685546/19 - AI/Nº 41589/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.7 Minas Mais Alimentos Ltda. - Ampliar atividades sem licença ambiental - Descumprir DN COPAM 167/2011 - Patos de Minas/MG - PA/CAP/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Simonésia/MG - PA/Nº 00325/2004/003/2015 Classe 1. Validade: 09/06/2019. *Auto Posto Tradição - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Muriaé/MG - PA/Nº 03305/2001/005/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Indústria e Comércio de Café Uai Ltda. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas torna público o arquivamento do processo a seguir: 1. Revalidação de Licença de Operação: *Construtora Eferco Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Montes Claros/MG - PA/Nº 00689/2005/003/2014 - Classe 5. Motivo: N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo do Goiabal/MG – PA/Nº 601/2020. 5. Município de Gonzaga ­ – Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos ­ – Gonzaga/MG ­ – PA/ Nº 611/2020. ­ (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna pública a reconsideração da decis�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo do Goiabal/MG – PA/Nº 601/2020. 5. Município de Gonzaga ­ – Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos ­ – Gonzaga/MG ­ – PA/ Nº 611/2020. ­ (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna pública a reconsideração da decis�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 25/11/2019 - , 12827184 Nathalia Cristiane da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/11/2019 A 28/11/2019 - , 12885877 Daiana Gomes de Souza Menezes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 26/11/2019 A 10/12/2019 - , 13108246 Cynthia Carla de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/11/2019 A 26/11/2019 - , 13108246 Cynthia Carla de Souza – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 25/11/2019 A 26/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gigante Ltda. - Posto Revendedor - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 30017/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 30/05/2021. *Posto Sarzedo Ltda. - Posto Revendedor - Sarzedo/MG - PA/Nº 15208/2007/003/2017 - Classe 1. Validade: 16/05/2021. *Posto Passos & Monteiro Ltda. Posto Revendedor - Curvelo/MG - PA/Nº 01333/2003/005/2017 Classe 1. Validade: 26/05/2021. *Postos Mais Ltda. - Posto Revendedor - Mateus Leme/M