Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1282 - - Zenas Gomes de Moraes - - Waldir Pires - - Daniel Mesaque de Oliveira - - Anacleto Franco - - Antonio Otavio Trigueiredo de Sousa - - Benedito Corrêa de Mattos - - Benevaldo Soares Pereira - - Carlos Alberto Munhoz - - Carlos Augusto Silva - Carlos Barsanufio da Silva Pereira - - Clóvis Bueno - - Jair Gonzales - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1429 Bastos - - Lourdes de Fátima Maciel - - Tuany Gadelha Indaui de Souza - - Marcia Inês Morita Melone - - Marileide Oliveira Souza Bessa - - Maria Regina Teixeira Mendes - - Flávia Teixeira Mendes - - Andréia Mercedes Toma - - Elenice de Oliveira Rocha Tombo Garcia - - Eva Carvalho - - Laura Lopes de Sousa - - Vilma Nog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2352 1234 Processo 1037568-49.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Posse e Exercício - Elaine Cristofalo dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista as informações juntadas referentes ao cumprimento da obrigação de fazer, diga(m) o(s) autor(es) quanto ao prosseguimento do feito, bem como informe se a obr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 1244 demonstrando cabalmente as razões pelas quais entende que as declarações do contribuinte são omissas ou não mereçam fé. E tratando-se de processo administrativo, imperiosa a observância dos princípios do contraditório e ampla defesa.Os valores impostos pela Administração, de forma genérica e arbitrária, ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2431 No mais, ressalte-se que o depósito do montante pleiteado no presente feito não se dá de forma automática na conta corrente indicada pelo patrono na oportunidade da instauração do incidente RPV, portanto, para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1556 MACEDO (OAB 184618/SP) Processo 0017774-49.2021.8.26.0053 (processo principal 0004952-09.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão - Fatima Regina Esteves - Diretor de Benefícios Militar (DBM) da São Paulo Previdência - SPPREV e outro Vistos. Cumpra a requerente ao determinado em decisão de fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1603 - - Elenice de Oliveira Rocha Tombo Garcia - - Andréia Mercedes Toma - - Flavia Teixeira Mendes - - Ana Julia Tavares Melo - - Tuany Gadelha Indaui de Souza - - Edna Souza Barbosa - - Janira Borges Santos - - Clea de Oliveira - Fls. 119/128: anotese a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1486 Intime-se o(a) exequente Weliton Carlos dos Santos e outro, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. - ADV: EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP), DENNIS MAURO (OAB 119481/SP) Processo 0010010-12.2021.8.26.0053 (processo principal 1047823-32.2016.8.26.0053) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1380 Processo 0032512-47.2018.8.26.0053 (processo principal 1044696-86.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Militar - Clélia Dias Martins - - Janira Borges Santos - - Edna Souza Barbosa - - Marcia Maciel - - Jeronimo Santos Bastos - - Lourdes de Fátima Maciel - - Tuany Gadelha Indaui de Souza - - Marcia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1325 DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP) Processo 0011725-26.2020.8.26.0053 (processo principal 1010706-02.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificação de Incentivo - Maria Tereza de Andrade Picoli - - Maria Aparecida Nabas - - Maria Aparecida Rodrigues Guidastre - - Maria Apparecida Martins de Ol