Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente ATO 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, RETIFICA os atos publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nos dias 19/09/2020; 17/10/2020; 13/11/2020 e 04/12/2020, referentes à concessão de progressão aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 48.494, de 25 de agosto de 2022) EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ESPÉCIE DAD QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 682,55 683,55 SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 0,25 DECRETO NE Nº 513, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$5.889.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3390-0-10.1 27.664.823,18 1261.12362107-2.066-0001-3190-0-23.1 4.224.660,94 1261.12362107-4.304-0001-3190-0-23.1 1.298,81 1261.12368151-2.074-0001-3390-0-23.1 1.693.235,24 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-4490-0-10.3 19.850,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Nota Técnica nº 31/CGE/CSET_SEGOV/ NUCAD/2021, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada por meio da Portaria/SEGOV nº 03/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo MASP. 370.223-0, Maria Beatriz Martins da Anunciação, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 15/10/14. MASP. 378.635-7, Wagner Nunes do Nascimento, Agente de Segurança Penitenciário da Polícia, lotado em Caratinga, 30 dias a partir de 10/10/14, em prorrogação. MASP. 381.580-0, Antônio Carlos Sampaio, Investigador de Polícia, lotado em Itambacuri, 14 dias a partir de 16/9/14. MASP. 386.165-5, Ednéia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo VI - propor procedimentos de asseguração e melhoria da qualidade às unidades da AUGE; - realizar ações de acompanhamento para garantir que melhorias sejam implementadas; - promover a consolidação e a divulgação dos resultados das avaliações realizadas no âmbito do programa; e IX- encaminhar relatório com recomendações às unidades da AUGE para elaboração de planos de ações para as atividades a serem melhoradas. Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 08 de Março de 2016 – 29 diário do exeCutivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira Expediente CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSávEL TÉCNICO O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art . 3o do Decreto no42 .251

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo - Uberlandia - 4 - 27/05/2015 A 30/05/2015 - , 12465134 Ana Carolina da Silva Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 26/05/2015 A 29/05/2015 , 12671327 Gracimeire Fernandes Paulino Godoi – PEB – 1 - Araguari - 2 - 28/05/2015 A 29/05/2015 - , 12904769 Ludimila de Paula Mendonca Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 28/05/2015 A 28/05/2015 - , 13236302 Angelica Silva Costa – PEB – 1 - Campina Verde - 3 28/05/2015 A 30/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo MASP.1.189.197-5, Mariana Ribeiro do Valle Faria Souza, 03 (três) meses a contar de 23/10/2017. MASP.1.233.192-2, Flávio Ponciano Martins, 01 (um) mês a contar de 01/10/2017. MASP.1.233.684-8, Thiago Leandro Marciano Vieira, 01 (um) mês a contar de 02/10/2017. MASP.1.236.955-9, Rafael Jorge, 01 (um) mês a contar de 01/09/2017. MASP.1.255.757-5, Júnio Sérgio Grzeca, 01 (um) mês a contar de 01/10/2017. MASP.1.256.088-4, Anália

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2041.28846702-7.009-0001-3391-0-60.1 60.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.18122701-2.002-0001-3390-0-52.1 320.000,00 2101.18122701-2.002-0001-3390-0-60.1 591.000,00 2101.18541143-4.380-0001-3390-0-31.1 3.000.000,00 2101.18541143-4.380-0001-3390-0-60.1 1.850.000,00 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.20122701-2.002-0001-3390-0-91.1 19