Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 90 ADVOGADO JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO(OAB: 11734-A/MA) RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO(OAB: 11734-A/MA) ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOUZEIRO JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO(OAB: 11734-A/MA) RENATO MAFRA DIAS JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO(OAB: 11734-A/MA) Diretor de Secretaria Processo Nº ETCiv-0016980-15.2021.5.16.0002 EMBARGANTE FAIDSON DO VALE

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 2 3e6a60d, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os Acórdão Processo Nº RO-0016312-17.2016.5.16.0003 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA EMAP ADVOGADO GEIZA CAMPOS DE CASTRO(OAB: 6968/MA) ADVOGADO FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO(OAB: 7282/MA) RECORRENTE BRUNO BORRALHO CARVALHO ADVOGADO JULIO CEZAR SAN

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 16 SOBRINHO (convocado) e do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los. Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e um do mês de maio de 2018, sob a Presidência do Excelentí

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 4 Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id Acórdão Processo Nº RO-0016312-17.2016.5.16.0003 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA EMAP ADVOGADO GEIZA CAMPOS DE CASTRO(OAB: 6968/MA) ADVOGADO FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO(OAB: 7282/MA) RECORRENTE BRUNO BORRALHO CARVALHO ADVOGADO J

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB: 7569/MA) RENATO MAFRA DIAS JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO(OAB: 11734/MA) RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO(OAB: 11734/MA) JOSE RIBAMAR DOS SANTOS JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO(OAB: 11734/MA) ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOUZEIRO JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO(OAB: 11734/MA) MARTINHO GASPAR NETO JULIO CEZAR SANTA CRUZ TOR

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 18 do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária realizada no dia vinte e um do mês de maio de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, do Excelentíssimo Senhor Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (convocado) e do Excelentíss

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO(OAB: 11734-A/MA) CLEBER FERREIRA COSTA JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO(OAB: 11734-A/MA) LEONILDO DE SOUSA PEREIRA JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO(OAB: 11734-A/MA) RICHARDSON CARLOS BALATA DOS SANTOS JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO(OAB: 11734-A/MA) MINISTÉRIO PÚBLIC

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 ADVOGADO Fica V.Sª notificada para, querendo, no prazo legal, apresentar razões finais, na forma do art. 973 do NCPC. AGRAVADO ADVOGADO São Luis 13/12/2017 ADVOGADO Flaviane Reis Freitas Santos AGRAVADO Técnico Judiciário Notificação Processo Nº AR-0016072-71.2015.5.16.0000 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AUTOR LAERCIO MARQUES FERREIRA ADVOGADO MARIA DO SOC

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA(OAB: 74616/RJ) JOSE RAIMUNDO RIBEIRO JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO(OAB: 11734-A/MA) ANA CRISTINA ALVAREZ B

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 162 Acórdão Processo Nº RO-0016367-29.2016.5.16.0015 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA EMAP ADVOGADO FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO(OAB: 7282/MA) ADVOGADO ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA(OAB: 74616/RJ) ADVOGADO GEIZA CAMPOS DE CASTRO(OAB: 6968/MA) RECORRENTE VALTERLINS ROCHA LIMA JUNIOR ADVOGADO JULIO CEZAR SAN