Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 30 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00222 Processo: 0001016-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILSON DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PAR

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 00277 Processo: 0011134-36.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: G. A. ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS , 025456PB ANTONIO BEZERRA DINIZ NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00278 Processo: 0005285-2

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 E PAPELAO RECICLAVEIS LTREU: HENRIQUE JUNIOR DA COSTA CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00990 Processo: 0024889-40.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA SALES ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA D

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 30 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00263 Processo: 0000216-14.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de junho de 2019, às

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 50 AUTOR: MARIA DALZIVANIA PEREIRA LINS ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA PIEDADE NUNES ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do Despacho de fl. 121 dos autos, no prazo de10 (dez) dias úteis. 01093 Processo: 0001562-58.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 00308 Processo: 0002876-88.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO SANTANA DE ASSIS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. VITIMA: SEBASTIANA ANTONIO DE ARAUJO Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentação de defesa preliminar. 00309 Processo: 0002916-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S. A

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-se a parte autora, diante do trânsito em julgado da sentença condenatória, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 00318 Processo: 0030799-48.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MARCELO PESSOA ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE CESARIO DA SILVA IRMAO Sentenca: Intime-seIntime-se.Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC c/c art.156 I, do CTN 00247 Processo: 0911769-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VICENTE MARCELO DE SOUZA FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMA

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 G. S. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA PARA, EM CONSEQUENCIA, ABSOLVER ORÉU SANDRO DOS SANTOS DIAS, COM AMPARO NO ART.386,VII,CPP. 00263 Processo: 0016318-87.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE SOUSA CORDEIRO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. VITIMA: CICERA MARIA BATISTA DA SILVA Sentenca:

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 36 00960 Processo: 0000899-74.2016.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: KELVENY KAUE ADELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REPRESENTANTE LEGAL: SONALY ADELINO DUARTE ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REU: JOSENILDO BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos