Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - DF2997100A LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF3213200A Relator JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz sentenciante do processo ALVARO LUIZ CHAN JORGE de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto 0703052-04.2018.8.07.0020 117 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silv

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Polo Passivo PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. DIEGO DONIZETTI GONCALVES MACHADO MARIA JESSICA GOMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR - SP3584080A LEONARDO LOURENCO DOS ANJOS - DF4434800A Relator JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz sentenciante do processo RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ati

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Relator JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0702483-03.2018.8.07.0020 78 Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas RECURSO INOMINADO (460) Indenização por Dano Moral (10433) ANTONIO JOSE CORREA JUNIOR GHD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogad

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL VALERIA FONSECA VITOR DIAS LIANE GONCALVES DE CARVALHO - DF4372600A JULIO ROBERTO DOS REIS JEANNE NACIMENTO CUNHA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Pass

Caderno único ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de junho de 2010 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Sobradinho 1ª Vara Cível de Sobradinho JUIZ DE DIREITO: JULIO ROBERTO DOS REIS DIRETOR DE SECRETARIA: DANIEL VIEIRA DE LIMA PORTARIA Nº 01, de 09 de junho de 2010 O Doutor JULIO ROBERTO DOS REIS, MMº Juiz de Direito da PRIMEIRA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO, no uso de suas atribuições legais e

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 9.099/1995. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JULIO ROBERTO DOS REIS - Relator, ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 1º Vogal e JO?O LUIS FISCHER DIAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. EMBARGOS

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 que o valor fixado na sentença se restrinja exclusivamente à Unidade Habitacional Vacation Villa Conjugado, isto em razão de existir outros tipos de Unidades com valores distintos. Assim, alega que caso o autor venha a se hospedar em outras unidades habitacionais e em épocas distintas deve ser respeitado os seus valores. 5. Nada a prover. O que se vê é uma tentativa de rediscussão da matéria, em

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 em nada influenciaria no julgamento da causa, sendo, então, desnecessárias. Os fatos narrados pelo autor restaram bem comprovados por documentos. Dito isto, infundada e desnecessária a oitiva requerida, não havendo que falar em cerceamento de defesa. 7. Portanto, não há irregularidade nos autos a merecerem qualquer reforma. Também não há contradição no Acórdão, que analisou detidamente os f

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 redação: ?7. Quanto ao dano material, como bem pontuou o i. Magistrado sentenciante, houve comprovação do depósito através da embargada em conta de terceiro, e após comunicação à gerência, parte do valor foi bloqueado (R$2.500,00), impondo-se a devolução de referido valor, confirmando-se a sentença. 8. RECURSO DE AMBAS AS PARTES CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. Sentença mantida por seus pró

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 caso.. 6. RECURSO CONHECIDO e NÃO PROVIDO. Sentença mantida. 7. Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios aos patronos dos recorridos, estes fixados em 10% sobre o valor corrigido da causa, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95, cuja exigibilidade fica suspensa, por ser beneficiária da justiça gratuita. 8. A ementa servirá de acórdão, conforme art. 46 d