2.226 Resultado de Solicitação juvenildo amorim mota - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 40 971968.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PAULÍNIA/CAMPINAS ANEXO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL - 004229/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: MAXI CHAMA AZUL GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA -ADVS: EDUARDO ALUIZIO ESQUIVEL MILLAS E ANA LUCIA IKEDA OBA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB
10. Não obstante as alterações introduzidas no art. 318 do CPP, sob a ótica da Lei nº 13.257/06 ("Estatuto da Primeira Infância"), sua aplicação não pode ser feita de forma automática, sob pena de permitir, por exemplo, que alguém como a paciente, que deixou os três filhos aos cuidados de uma irmã e foi presa em flagrante delito ao tentar embarcar para Adis Abeba/Etiópia, com grande quantidade de cocaína, possa permanecer em prisão domiciliar. 11. Nesse diapasão, a prisão domic
São Paulo, 8 de agosto de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5012022-53.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: ANDERSON MENDES DE OLIVEIRA IMPETRANTE: JUVENILDO AMORIM MOTA Advogado do(a) PACIENTE: JUVENILDO AMORIM MOTA - SP161292 IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, JUÍZO FEDERAL DA 7º VARA DE RIBEIRÃO PRETO D ES PACHO Intime-se o impetrante que o writ será levado em mesa na sessão de julgamento da E. Quinta Turma do dia 20 de agosto de 2018. São Paulo, 8 de
São Paulo, 5 de junho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024846-78.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: GIANCAR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA - EPP, GOREST INTERNATIONAL COMERCIAL INC. Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Vistos. Consoante consulta ao andamento processual da ação originária deste in
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 PROCESSO :4002314-31.2013.8.26.0506 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Solange Marques Vaz dos Reis ADVOGADO : 161292/SP - Juvenildo Amorim Mota HERDEIRO : Jose Vaz dos Reis ADVOGADO : 161292/SP - Juvenildo Amorim Mota VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES INVTARDO : Alcides Marques VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕE
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 16503 fim de se identificarem, devendo o áudio posteriormente ser mantido PODER JUDICIÁRIO desativado para evitar ruídos. Destaca-se que atrasos podem JUSTIÇA DO ocorrer dependendo do transcorrer das audiências agendadas para o dia. Importante que as partes se identifiquem corretamente, podendo INTIMAÇÃO acrescentar os adjetivos como “parte”, “autor”, �
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 227 PROTOCOLO:2011/43724 PROCESSO:2011/1362 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS IP/TC: AUTORA:JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO:WESLEY SOUSA MAIA VARA: 3° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2011/43771 PROCESSO:2011/1392 CLASSE:CRIME DE ROUBO IP/TC: VÍTIMA:MICHEL LUCAS PAULINO MORETTI INDICIADO:WALLACE RENAN GONCALVES FRANK V
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DENISE CRISTINA PAULISTA GIMENES SERGIO OLIVEIRA DIAS(OAB: 154943/SP) SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR(OAB: 59894-D/SP) JOAO APARECIDO CALDEIRA MARCO AURELIO DE ALMEIDA 12391 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63e0df9 proferida
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 233 506.2014/069221-0 dirigi-me ao endereço, na Rua Erico Veríssimo, 14 e fui informada pela moradora atual, Sr.ª Daiane, que desconhece a Sr.ª TATIANE LOPES BRAZ, porém, dentro da favela indicaram-me três crianças com o nome de Kelven, cujas mães são : Léia, Fabricia e Viviane e todas desconhecem a repr
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0170800-93.2000.5.15.0042 AUTOR EDERSON FONSECA INACIO ADVOGADO MARIA APARECIDA DE JESUS GUIMARAES(OAB: 149900-D/SP) AUTOR JOSE REGINALDO FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO DOLVAIR FIUMARI(OAB: 79768/SP) ADVOGADO JUVENILDO AMORIM MOTA(OAB: 161292/SP) AUTOR DOMINGOS DE FRANCA ADVOGADO DOLVAIR FIUMARI(OAB: 79768/SP) ADVOGADO MARISA RIBE