Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 Geral Henrique Toscano Henriques – OAB/PB 15.196. Embargado: Bernadete Matias de Sousa Farias. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 01258231219978152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba,

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 5 Recurso Especial – nº 0000448-33.2008.815.0831. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Pedro Guedes da Costa. Advogada: Wilma Saraiva de Sousa (OAB/PB n° 10.889). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0090624-98.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Car

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N° 0050185-70.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ªVara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S): PAULO CHAVES DE SOUZA, REPRESENTADO P

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 TORRES. REU: DANILO AZEVEDO DE MELOREU: ANTONIO OSIAS DE LUCENA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00444 Processo: 0047132-22.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA G

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 6 INOCORRÊNCIA DE ATO ARBITRÁRIO DO EXEQUENTE. CONDUTA LEGÍTIMA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DESPROVIMENTO. Não configura dano moral quando o ente municipal ajuíza ação de execução fiscal e a sentença declaratória de nulidade do auto de infração não transitou em julgado. Com essas considerações, NEGO PROVIMENTO AO APELO. Majoro os ho

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Os mesmos. COTA: na sessão do dia 13/ 03/2018, adiado face o adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 25) Apelação Cível nº 00039879520158150011. Oriundo da Vara de Suc

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 17 APELAÇÃO N° 0001188-94.2013.815.0061. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. RELATOR: do Desembargador João Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico Estadual. APELADO: Ednaldo Xavier da Silva. ADVOGADO: Jordana de Pontes Macedo. APELAÇÃO CRIMINAL. DIRIGIR VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO E DESOBEDIÊNCIA. CONDENAÇÃO APENAS QUANTO AO SEG

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003521-03.2013.815.0131. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Apelante: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Apelado: ADRIANO COSTA SILVA. Intimação ao Advogado RHALDS DA SILVA VENCESLAU (OAB/PB Nº 20.064), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a pr

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 8 5; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 10; Hugo Filardi Pereira 001151 - A • 4; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 205; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 765; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 287; Iber Camara De Oliveira 008954 - Pb • 178; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 814; Igor Espinola De Carvalho 013699

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 14 BELTRÃO FILHO. Apelante: CLAUDEMAR RAMOS PEDRO (Adv.: Isaac Augusto Brito de Melo, OAB/PB nº 13.120). Apelada: Justiça Pública. 25º) Apelação Criminal nº 0002780-50.2011.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Lui