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Edição nº 173/2009 Brasília - DF, terça-feira, 15 de setembro de 2009 Num Processo 2006 01 1 106123-5 Relatora Desª. NÍDIA CORRÊA LIMA Embargante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) ADEMIR MARCOS AFONSO (Procurador) Embargado(s) KLAUS MARCUS PARANAYBA Advogado(s) ROMEO ELIAS Advogado(s) IRENI BRAGA Origem DESPACHO FLS."(...) Pelo exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e no artigo 224, § 2º, do 224/226 RITJDFT, NEGO SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS INF
Edição nº 142/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 31 de julho de 2009 inciso IV, do Código de Processo Civil. Em seguida, intime-se o Agravado para responder os termos do presente recurso, de acordo com os ditames previstos no artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 15 de julho de 2009." Ass. IRACEMA MIRANDA E SILVA - Relatora. Num Processo 2009 00 2 009781-6 Relator Des. JOÃO MARIOSI Agravante(s) FÁTIMA MARIANO DE REZENDE SILVA COMÉRCIO
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Agravo Interno nº 00024486320138150141. Oriundo da 1ª Vara de Catolé do Rocha. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. Agravado(s): Mário Martins Bezerra. Advogado(s): Francisco Martins Neto – OAB/PB 5.307. RELATOR: EXMO. D
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 00049 Processo: 0016106-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA PEREIRA FALCAO LAMY ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. AUTOR: PEDRO CORREA MACHADO DA SILVA ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. REU: VILDETE ACACIA ADVOGADO: 018440PB IGO CASSIO SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PREFEITO MUNICIPAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROLATADA QUANDO O RÉU NÃO MAIS ERA DETENTOR DE PRERROGATIVA DE FORO. ART. 10 DA LEI Nº 7.347/85. OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE DADOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL, QUANDO REQUISITADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PREFEITO QUE JUSTIFICA A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES RE
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. AUTOR: LUIS FABIO BARBOSA BOTELHO ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. REU: GUTENBERG PESSOA BOTELHO FILHO ADVOGADO: 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. Despacho: Intime-se da audiencia de oitiva de testemunhas e do reu Gutem
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Apelação Cível nº 0815815-31.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Márcio Alexandre Lopes de Figueiredo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0066216-72.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): LAÉRCIO FERNANDES DA SILVA. Agravado (s): BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. Intimação ao(s) bel(is): LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA, OAB/PE 21.233, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. Recu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 GARIO , 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Despacho: Intime-se recebo os embargos de declaração de fl.s 150/154, intime-se a parte pomovida para querendo impugnar, no prazo legal 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00120 Processo: 0000015-30.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZOROA XAVIER DOS SA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 6 38º - PJE) Habeas Corpus nº 0804005-43.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Clebson do Nascimento Bezerra (OAB/PB nº 23.049). Paciente: adolescente identificado nos autos. 39º - PJE) Habeas Corpus nº 0800560-17.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capi