Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 90 interesse público. Processo Nº RORSum-0000533-30.2021.5.13.0003 Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS RECORRENTE KLEBER DE LIMA LOBO ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) RECORRIDO JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) Intimado(s)/Citado(s): - KLEBER DE LIMA LOBO JOAO PESSOA/PB, 30 de nove

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 295 Intimado(s)/Citado(s): Em análise aos presentes autos, constata-se que os valores - ANA CRISTINA NUNES DA SILVA recebidos pelo autor foram abatidos do seu crédito, conforme atesta os cálculos lançados no Id 734e914, remanescendo apenas a importância de R$ 153,50, conforme constatado pelo Siscondj-JT, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO portanto, assiste razão ao réu ap

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATSum-0000816-53.2021.5.13.0003 AUTOR MARIA DA PENHA DE LIMA ADVOGADO SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS(OAB: 20906/PB) ADVOGADO IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA(OAB: 19178/PB) ADVOGADO LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA(OAB: 7879/PB) RÉU INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL ADVOGADO RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA(OAB: 102440/RS) ADVOGADO JOAO PEDRO A

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADRIANO MESQUITA DANTAS KLEBER DE LIMA LOBO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA - KLEBER DE LIMA LOBO Processo Nº AP-0000537-54.2019.5.13.0030 Complemento Processo

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 178 designada AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade Link direto de acesso à sala de audiência telepresencial: TELEPRESENCIAL, para 19/05/2022 12:45 horas, na sala de https://trt13-jus- audiência da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, pelo br.zoom.us/j/89765579246?pwd=WHF1WlFLYzBINEtNNnlUTlhv aplicativo Zoom. Não é necessário apresentar testemunhas WWZOQT09 nessa au

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 278 aplicável a ela a suspensão dos efeitos da Portaria MTE gratuidade de Justiça, visto que preenchidos os requisitos previstos 1.565/2014, que regulamenta o adicional de periculosidade aos no art. 790, § 3º, da CLT. motociclistas. Dos honorários sucumbenciais Assim, se a regulamentação do direito ao adicional de Ante as diretrizes contidas no artigo 791-A, �

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 278 ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) MAXIM'S PERFUMARIA LTDA BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) proferida nos autos. Decisão RÉU RÉU Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada(Id ADVOGADO 9b4917e). Intime-se a parte recorrida(reclamante) para, conforme entenda, no prazo de 08(oito) dias, apres

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57dadaf condenação em honorários sucumbenciais sob condição proferido nos autos. suspensiva, nos termos do §4º do art. 791-A, da CLT, arquivem-se DESPACHO EM AUTOINSPEÇÃO os autos deste processo, com baixa na distribuição. Processo visto em autoinspeção, na forma da PORTARIA VT03- Dê-se ciência

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 277 Despacho: que aprovou o anexo 5 da Norma Regulamentadora nº 16, Em análise aos presentes autos, constata-se que houve o regulamentando o adicional de periculosidade para os trabalhadores cumprimento da obrigação de fazer por parte do réu, conforme que utilizam motocicleta no desempenho de suas funções, teve a atesta a certidão disponibilizada no Id cd658f5,

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 280 do bem, pelo que alega fazer jus a indenização por danos materiais total improcedência das pretensões postas na inicial, as obrigações no valor R$ 100,00 por mês de trabalho, o que dá um total de R$ decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva 6.000,00 devido a tal título durante a contratualidade. de exigibilidade, nos termos do artig