Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 99 Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e videoconferência: 18/10/2022 11:25, por meio da aplicação Zoom seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e ao link: seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso https://trt13-jus-br.zoom.us/

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) LILIANE VALENCA DOS SANTOS MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 17794/PB) CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS(OAB: 17553/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO A

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 197 Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas dos embargos de declaração opostos pelo réu, e no mérito, Excelências o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro REJEITÁ-LOS. e a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 1122 523, do NCPC (Lei 13.105/15) eis que, no processo do trabalho, a natureza salarial. A responsabilidade pelas respectivas hipótese rege-se pelos arts. 880 e seguintes da CLT. contribuições será exclusiva da ex-empregadora (inteligência dos arts. 186 e 927 do Código Civil – Lei 10406/2002). Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios II.9)

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 fls 10/12 do ID b9991c5). A despeito disso, não houve determinação de perícia técnica para a constatação da (eventual) condição 997 Intimado(s)/Citado(s): - KLEITON DE ALMEIDA FERREIRA insalubre e/ou averiguação do grau da alegada insalubridade. Ora, o § 2º do art. 195 da CLT estabelece a determinação de designação judicial de perícia técnica, sempre que

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 1117 capazes de influenciar em conclusão diversa à fundamentada da elementos de prova e narrativa fática serão tidos como presente decisão - art. 489, §1º, inciso IV do CPC c/c arts. 769 e PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa 832 da CLT. pecuniária. O juízo firmou seu convencimento, em face do conjunto probatório A intimação da Uniã

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fff602c proferida nos autos. DECISÃO Recebe-se o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamado, visto que preenchidos os requisitos de admissibilidade (ID. dde1c80). 996 Processo Nº ATOrd-0000343-40.2021.5.13.0012 AUT

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 - PERTRON IGOR ANDRE 839 contrarrazões ao apelo, no prazo preclusivo de 8 (oito) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Regional. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SOUSA/PB, 09 de novembro de 2022. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO contrarrazões ao apelo, no prazo preclusivo de 8 (oito) dias.

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 894 único e 880 da CLT c/c o artigo 523, caput do CPC/2015, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. PODER JUDICIÁRIO rgm/ JUSTIÇA DO SOUSA/PB, 11 de julho de 2022. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f06cde4 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de ação de execuç�

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Assessor 847 hFWjNaUT09 ID da reunião: 865 6087 1076 Processo Nº ATOrd-0000404-95.2021.5.13.0012 AUTOR JOAO PAULO VERISMO DA SILVA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RÉU SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) Senha de acesso: 548495 Em caso de comparecimento presencial, conforme a Resolução Administrativa nº 001/2