Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 350 RÉU D N COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME ADRIANA CARIBE BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 22598/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RTOrd-0001361-90.2016.5.13.0006 AUTOR IVANILDO OLIVEIRA ALVES ADVOGADO RAFAELLA FERREIRA MAMEDE(OAB: 19820/PB) ADVOGADO AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO(OAB: 9943/PB) RÉU EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA ADVOGADO CAESAR AUGUSTUS

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - LUCIA CLEIDE DOS SANTOS FILGUEIRAS Processo Nº RO-0001354-38.2016.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE DUILIO NEY DE LIMA MACIEL JUNIOR ADVOGADO HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) ADVOGADO JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) AD

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00820 Processo: 0000675-90.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO AUOTR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA MANIFESTACAO DE FLS. 52/57 NO PRAZO DE 05 DIAS. VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.37

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 01141 Processo: 0000729-27.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seda sentenca quew extingui a ação sem resolução do merito. VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00663 Processo: 0000785-87.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00664 Processo: 0001007-65.2009.815.0051 - INVENTAR

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 34 00736 Processo: 0001098-12.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CEZARIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se, as partes, da decisão que HOMOLOGOU os cálculos apresentados pela contadoria judicial. 00737 Processo: 0001568-

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 00879 Processo: 0001476-53.2005.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO GONCALVES DE MOURA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora do teor da sentença de fls.254, que julgou extinto o processo face ao pagamento do valor cobrado. SAO JOSE DE PIRANHAS 37 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA N

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 41 SAO JOAO DO CARIRI SOLANEA VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00890 Processo: 0000796-56.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: PAULO ERNESTO DO REGO FILHO ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGU

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 dade delitiva não caracterizada. Pleito de absolvição do delito de receptação dolosa. Impossibilidade. Materialidade e autoria demonstradas. Inversão do ônus da prova. Caracterização do elemento subjetivo do tipo penal. Penas. Redução. Incabível. Moduladoras fundamentadas. Recurso desprovido. - Para a caracterização da figura do crime

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: TATIANA ALVES DE LIMA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública. 19º) Apelação Criminal nº 0023069-56.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBO