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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5830 Classe : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) EXEQUENTE: CRISTINA SANTOS DE BRAGA EXECUTADO: MILTON FERNANDES COSTA Submeta-se à apreciação do Ministério Público e retornem os autos conclusos após sua manifestação. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 29 de setembro de 2022 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2241 Para tal hipótese, dispõe o §2º do artigo 259 do Regimento Interno desta Corte: “Art. 259 - ... § 2º – Quando o pedido for manifestamente incabível ou incompetente o Tribunal para dele conhecer, originariamente, ou reiteração de outro com os mesmos fundamentos, o Relator o indeferirá liminarmente”. Ex positis, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE HABEAS CORPUS,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4908 CLASSE / ASSUNTO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) [COVID-19] PARTE AUTORA: EXEQUENTE: CLEUMARA MOTA CAROLINO, M. E. M. C. PARTE RÉ: EXECUTADO: EDUARDO NATANAEL ALMEIDA CHAGAS D E S PAC H O 1. Intime-se a Exequente para se manifestar, no prazo de quinze dias, sobre a justificativa de ID 190706833. 2. Transitado em branco o prazo assinalado, certi�
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 5879 Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista queDIOGO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33652b4 CORTEZ RODRIGUESmove em face deJEFERSON FAGUNDES proferido nos autos. DA SILVA - MEe de CITRO SUDESTE INDUSTRIA, COMERCIO E R E P R E S E N T A C A O L T D A j u l g o DESPACHO Tendo em vista a peculiaridade do momento vivido, defiro a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3122 DESPACHO 8007145-40.2020.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus Autor: Anderson Do Nascimento Santos Advogado: Lucio Sales Cerqueira (OAB:BA14316) Reu: Anderson Do Nascimento Santos Junior Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA AUTOS DE Nº: 8007145-40.2020
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO LARISSA ARAUJO COSTA SANTOS Ronildo Apoliano Oliveira(OAB: 8490/AM) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598/AM) PSI - PROJETOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 97 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DO(A) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, FAZ SABER que, Intimado(s)/Citado(
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 756 258692/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2093504-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: M. de L. Agravado: L. G. O. - DESPACHO Processo nº 2093504-65.2019.8.26.0000 R
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1312 não cuidou de providenciar, sequer, prévia autorização judicial para alteração do domicílio da criança, contrariando o parágrafo único, do art. 1.631 do CC (necessidade de recorrer ao Poder Judiciário, em casos de discordância quanto ao poder familiar). Assim, sendo necessário preservar o melhor interesse da criança, n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 00719 Processo: 0001004-53.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIZIA TRAJANO JERONIMO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente,ora impugnado, para responder em 15 dias 00720 Processo: 0001546-71.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENI TRAJANO DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de todo o teor do despacho de fl. 76. Intime-se para providenciar o pagamento das custas finais. 00765 Processo: 0006186-88.2011.815.0251 - OPOSICAO AUTOR: CESAR TRAJANO VIEIRA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para oferecer alegacoes finais no prazo legal. 00