Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com fulcro no artigo 932 do Código de Processo Civil, nego provimento ao reexame necessário e à apelação, nos termos da fundamentação acima. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001038-07.2014.4.03.6121 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDA, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDA, LABORATORIO DE ANA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Taubaté, 07 de outubro de 2019. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000789-92.2019.4.03.6121 AUTOR: PAULO ANTONIO GALHARDO CARDOSO, JESSICA APARECIDA FERREIRA GALHARDO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU:ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A D E S PA C H O Defiro o prazo

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 322 Participaram deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Acórdão Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro prazo suplementar requerido pela autora.Vista ao INSS à fl. 144.Int. 0003009-66.2010.403.6121 - MAURO ALVES DE CARVALHO X TEREZINHA IRINEU DE CARVALHO(SP084228 - ZELIA MARIA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito do despacho de fl. 268.Pois, conforme determinado nos autos de embargos à execução, colacionados às fls. 254/267, houve condenação da embargada às verbas sucumbenciais.Desta feita, intimem-se às partes para requerem o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro prazo suplementar requerido pela autora.Vista ao INSS à fl. 144.Int. 0003009-66.2010.403.6121 - MAURO ALVES DE CARVALHO X TEREZINHA IRINEU DE CARVALHO(SP084228 - ZELIA MARIA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito do despacho de fl. 268.Pois, conforme determinado nos autos de embargos à execução, colacionados às fls. 254/267, houve condenação da embargada às verbas sucumbenciais.Desta feita, intimem-se às partes para requerem o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC e, por conseguinte, DENEGO A SEGURANÇA, pleiteada, confirmando integralmente a liminar. Honorários advocatícios indevidos (art. 25 da Lei nº 12.016/2009 e Súmulas 105 do STJ e 512 do STF). Custas ex lege. P.R.I.O. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal [1] TRF/4.ª REGIÃO, AC 200272090025158/SC , D.E. 02/09/2008, rel. JOEL ILAN PACIORNIK. [2] Nesse sentido:AMS 0004

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001038-07.2014.4.03.6121 AUTOR: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDA, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDA, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDA, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA - SP201346, ANDERSON MARCOS SILVA - SP218069 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALEXANDRE LOPES RODRIGUES DE SOUZA - SP201346, ANDERSON MARCOS SILVA - SP218069 Advogados do(

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 preclusão. 3. Caso a parte não apresente a conta de liquidação, restará preclusa qualquer manifestação acerca da conta que venha a ser apresentada e homologada por este juízo.4. Após, voltem os autos para apreciação. Despacho Processo Nº RTSum-0001929-97.2015.5.22.0101 AUTOR NATALIA CRISTINA OLIVEIRA PIMENTEL ADVOGADO FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA(OAB: 5234/PI) R

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2937 Processo: 0011789-46.2017.5.15.0102 AUTOR: FABIO FERNANDO SALES e outros (2) RÉU: QUIDE DEVAMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. DESPACHO Intimem-se os autores para que forneçam os dados faltantes para expedição de Alvará para habilitação no programa de seguro- Havendo pedido que necessite de perícia, a

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 502 Desembargador Francisco das C. Lima Filho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região: Por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso e das contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento