Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA(OAB: 147513/SP) PAULO HENRIQUE LIEBANA COSTA(OAB: 120711/SP) SANTA FE CONTROLADORIA DE ACESSO E MONITORAMENTO LTDA. DANIEL CARLOS DE TOLEDO ROQUE(OAB: 293655/SP) LAERTE DA SILVA BARBOSA HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR(OAB: 240132/SP) 29145 Inconformado com a r. decisão de fls. 205/207, que julg

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 3902 Juiz do Trabalho DESPACHO Recebo os Embargos à Execução apresentados - Id185813c. Intime-se a parte contrária para apresentar sua impugnação, no Despacho Processo Nº RTOrd-0000558-15.2012.5.15.0064 AUTOR LAERTE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR(OAB: 240132/SP) RÉU CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ADVOGADO DENISE MIRAN

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO No silêncio, aguarde-se no arquivo, salientando o início do prazo do ADVOGADO art. 11-A da CLT. ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Em 30 de Maio de 2019. ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho RÉU Despacho Processo Nº RTOrd-0002085-65.2013.5.15.0064 ROSICLER CASSIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR(OAB: 240132/SP) RÉU JULIANA ARAUJO VIEIRA ADVOGADO

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 6338 05/2018, utilizando os demais convênios disponíveis, restando, recuperação judicial, conformeartigo 9º, II, da Lei de Falências (Lei desde já, autorizada a quebra do sigilo fiscal, bancário, telefônico e 11.101/2005). telemático (Ato nº 5/2015). Em 26 de Dezembro de 2018. Itanhaém, 8 de janeiro de 2019. Juiz do Trabalho Sentença Juiz(íza) do Trabalh

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 36483 Construtora Gomes Lourenço S.A., tendo em vista que cabe à parte Processo: 0000527-58.2013.5.15.0064 o correto protocolamento da petição com o NÚMERO CORRETO AUTOR: EDSON SILVA SOUZA DO PROCESSO. RÉU: MUNICIPIO DE MONGAGUA No mais, manifestem-se as partes acerca dos cálculos de liquidação hm de sentença elaborados pelo(a) Sr(a). Perito(a), indicando e D

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 4073 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo(a) autor(a) em ID. 0507601 e fixo o principal em R$683,52 e os RUA PROF. DINORAH CRUZ, 12, CENTRO, ITANHAEM - SP CEP: 11740-000 juros em R$410,11, totalizando R$1.093,63, em 01/09/2018. Não há incidência fiscal n

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GAB/LB/kea 5649 Vistos, etc. Encontrando-se a devedora principal em recuperação judicial e na DESPACHO existência de devedor subsidiário, conforme sentença, imperioso que se prossiga a execução em face do mesmo (CIA DE Vistos, etc.. SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP), Id 52b18af - Indefiro, por se tratar de ato perfeito e acabado. porquanto o crédito

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 3009 774 do Novo CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Em 19 de Julho de 2017. Processo: 0000522-02.2014.5.15.0064 AUTOR: SAMIA RACHDAN EL KHATIB Juiz(íza) do Trabalho Despacho RÉU: NATHALY AZEVEDO NERES HOTEL - ME conta de liquidação no prazo de 90 dias, devendo concluir o Processo Nº RTOrd-0000558-15.2012.5.15.0064 AUTOR LAERTE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO HELI

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 29142 AGRAVADO: SANTA FE CONTROLADORIA DE ACESSO E MONITORAMENTO LTDA. Acórdão Processo Nº AP-0000558-15.2012.5.15.0064 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER AGRAVANTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ADVOGADO DENISE MIRANDA DE BARROS(OAB: 82575/SP) ADVOGADO JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS(OAB: 163861/SP) ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 394172/SP

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13142 trabalhador. Em suma, tendo em vista o valor social do trabalho (art. 1º, IV, CF), a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF), bem como os princípios da boa-fé e da razoabilidade, bem como para evitar o enriquecimento sem causa, não pode o ex-sócio, o qual assumiu os riscos do empreendimento e usufruiu da prestação de serviços do trabalhador, deixar de r