Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino - OAB/PB 18.056. Apelado(s): Risheley Com. de Confecções Ltda. Advogado(s): Bruno Tayrone Souza Virgínio Cabral – OAB/PB 18.154. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 Servirá de acórdão a presente súmula. 23- PROCESSO 0809017-74.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO /SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO /RECORRENTE: REJANE SUELI VASCONCELOS ARRUDA – ADV. DIEGO GOMES DO REGO /RECORRIDO: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA – ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. ACORDA

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 13-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000728-41.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MAREMILIA LEITE DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): SUENIA CRUZ DE MEDEIROS, ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARÃES -RECORRIDO: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. ADVOGADO(A/S): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA R

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 100 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0003487-81.2012.815.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 893

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 para que no futuro não se alegue ignorância mandou a MM Juíza de Direito, expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade de Pianco, aos 01.07.2020. Eu, Maria Aparecida Pinto Rodrigues, Técnica Judiciário, o digitei. PRINCESA ISABEL COMARCA DE PRINCESA ISABEL. VARA ÚNICA DE PRINCESA ISABEL-. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15(QUINZE) DIAS

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000436-39.2013.815.0121. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Rildo Maximino dos Santos. ADVOGADO: Adilson Alves da Costa (oab/pb 18.400). APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART. 12, DA LEI N. 10.826/03). CONDENAÇÃO. MATERIALID

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Braga Simoes Nobre 016752 - Pb • 855; Helder Farias Diniz 017254 - Pb • 166; Helen Gleice Lopes Guedes 013903 - Pb • 136; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 294; Helionora De Araujo Abiahy 006009 - Pb • 161; Hellen Damalia De Sousa Andrade Lim 016751 - Pb • 1404; Heluan Jardson G De Oliveira 018442 - Pb • 412; Helvecio Veras

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 • 95; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 98; Carlos Henrique Benedito N. Loureir 013321 - Pb • 582; Carlos Itamar Souto Vasconcelos 018456 - Pb • 589; Carlos Jacob De Sousa 007167 - Pb • 449; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 432; Carlyson Renato Alves Da Silva 019830 - A • 646; Carmem Noujaim H Naced El Kho

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Lourdes Braz 003019 - Pb • 284; Edivaldo Medeiros Santos Junior 010964 - Pb • 1351; Edjane Barbosa De Freitas Araujo 018653 - Pb • 497; Edna De Lourdes L. Brasilino 016105 - Pb • 756; Ednelton Helejone Bento Pereira 013523 - Pb • 794; Edson Aurelio F. Pereira 015091 - Pb • 169; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 643, 647,

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 564; Florencio Teixeira Bastos Bisneto 015851 - Pb • 215; Franciclaudio De Franca Rodrigues 012118 - Pb • 122, 199; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb • 45; Francisco Bezerra De Carvalho Junio 015638 - Pb • 29; Francisco Brilhante Filho 010194 - Pb • 541; Francisco Carmenato De Oliveira Gom 018453 - Pb • 427; Francisco Cassiano A