Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RESSE PROCESSUAL. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E APELAÇÃO. PRETENSÃO RESISTIDA. REJEIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESNECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA PELA SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. PRECEDENTES DO STJ. REJEIÇÃO. MÉRITO. DOCUMENTOS QUE C

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 24 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800895-09.2015.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: TAMARA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) 2º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A) APELAD

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00434 Processo: 0014653-29.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,009937ACRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES,010422CEHIRAN LEAO DUARTE. REU: MARIA DE LOURDES SILVA Despacho: Intime-seas partes da sentença que julgou extinto o processo e homologou a desistencia. 00435 Processo: 0015083-78.2013

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Eliomar Cardoso Da Silva, Advogado: Atemario Gomes Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006643-59.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unidade Engenharia Ltda, Advogado: Raisa Zoraide Cunha De Melo,