Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 04.2018.8.15.0421. ORIGEM:VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - OAB PB 19.317. APELADO: MARIA PEREIRA DE SANTANA NETA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE - OAB PB13.293. RELATOR: O EXMO. SR. DR.

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810937-36.2021.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO: NILSON SANTANA DA SILVA. ADVOGADOS: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB/PB 26.809) E LARISSA

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802839-22.2020.815.0211. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. 2º APELANTE

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 10 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080147992.2020.8.15.0521. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: MARIA ELIAS GOMES. ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ (OAB/PB 12.326), WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 3.307) E OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 10 LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086834053.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capit

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589). E RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 222 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº 0800029-03.2021.8.15.0191 ORIGEM: JUÍZO DA JUÍZO

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 MUNICÍPIO DE TACIMA. ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663 EMBARGADO: NIVALDO JANUÁRIO DOS SANTOS. ADVOGADO: CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 2 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810162-61.2022.8.15.0000. ORIGEM. 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE. HEBERT IURI DE MEDEIROS ROCHA. ADVOGADO. WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25053-A E STEFFI GRAFF STALCHUS MONTENEGRO OAB/PB 17463. AGRAVADA. M.

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (12 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813604-06.2020.8.15.0000. 1º Embargante(s): Ronildo Camilo de Sousa, Rosil Camilo Ney, Rosivaldo Camilo de Sousa e o Espólio de Rosil Camilo de Sousa. Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega - OAB/PB 15

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170 ADVOGADO: L. A. B. T. APELADO: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA OAB/PB Nº 17.804 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 105 – APELAÇÕES Nº: 0822291-51.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANC