Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 00041 Processo: 0011187-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KARLOS COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS SABINO DA SILVA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas20/04/2021 09:00h VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com red

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 00272 Processo: 0000235-56.2020.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: S. K. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00273 Processo: 0000236-41.2020.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.Ato Ordinat

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 24 00247 Processo: 0000604-05.2013.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 004987PB JOSE JANSEM , 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Reu pronunciado da sentenca de pronuncia de fls.164/169. A sentenca foi registradavirtualmente. ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 28 00519 Processo: 0000369-29.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELENILSON BESERRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00520 Processo: 0000374-51.2019.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. S.

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 00383 Processo: 0008982-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SERGIO DE SOUZA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NO DIA 13/05/2019,PELAS 15:15 HORAS. 00384 Processo: 0009803-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RENATO SIQUEIRA ARAUJO ADVOGADO: 010577

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 00176 Processo: 0000323-54.2019.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATAN DO AMARAL SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00177 Processo: 0000407-55.2019.815.0031 - CRIMES CONTRA A PROP AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA P

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA BARROS ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. INTERESSADO: RITA LUCIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. AUTOR: MARIA ALVANISE CALDAS DA SILVA ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. INTERESSADO: LUCIA DE FATIMA CALDAS PORTO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 26 00595 Processo: 0000211-58.2020.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. H. N. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00596 Processo: 0000264-73.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEANDRO DA SILVA BATISTA

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 do o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0008986-93.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON LUCAS FIUZA SOUZA ADVOGADO: 026912PB ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00133 Processo