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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 4 Embargos de Declaração opostos à decisão proferida na ApelRemNec - Processo Eletrônico nº 010085672.2012.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Embargado: Helaine Christina Barbosa Correia. Intimação a Bela. Jacqueline Rodrigues Chaves (OAB/PB 11582-A), a f
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 6 prazo de 5 (cinco) dias. – Verifico dos autos que a última intimação válida da sentença ocorreu aos 12 de março de 2019 (terça-feira), com a intimação do réu e do seu advogado por meio de publicação no Diário da Justiça (f. 147). Assim, o prazo apelatório se encerrou aos 17 de março de 2019 (domingo), ou seja, 05 dias depois. S
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Raiana Cunha Oliveira (OAB 7704/AM) Raphaela Batista de Oliveira (OAB 9169AC) Renata Martins da Silva Alves (OAB 7772/AM) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 1164A/AM) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Sérgio Roberto Ribeiro Filho (OAB 305088/SP) Sidney Heitor Azevedo Figueiredo (OAB 12563/AM) Thais Camargo Alonso (OAB 7945/AM) Tude Moutinho da Costa (OAB 564/AM)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 (s) Bel.(is) ROSAN GUEDES RANGEL, OAB/PB 19073. a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC. Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0037443-22.2011.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Marcos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 000149391.2018.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. POLO ATIVO: Ministério Público Estadual, Por Seu Procurador-geral de Justiça. POLO PASSIVO: Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, Mucio Satyro Filho E Fabio Henrique Silveira Nogueira. ADVOGADO: José Augusto Meirelles Net
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB nº 20.549-A apelado LINDIANE FARIAS DA SILVA ADVOGADO: EDMAR COSTA OAB/PB n.º 26205 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- apelação civel nº 0801402-35.2019.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande apelante: BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 Apelação Cível – Processo nº 0005223-24.2011.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: FEDERAL SEGUROS S/A. Apelado: DANIEL FERREIRA DA SILVA e outros. Intimação ao Bel. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, inscrito na (OAB - PB – 13.338-B), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: V
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 Apelação Cível – Processo nº 0767915-04.2007.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: ESMALE – ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. Intimação ao Bel. IRIO DANTAS DA NÓBREGA, inscrito na (OAB - PB – 10.025), na condição de Procurador do(a), para, tom
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0021801-04.2014.815.2001 – Agravante(s): PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): EVALDO CHAVES. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em re
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes, para, se manifestarem sobre despacho de fls. 472, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005000-52.2010.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes B