Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 2269 CONCLUSÃO. Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A INTIMAÇÃO EXECUÇÃO, com arrimo no inciso V do art. 924 do CPC, em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47669b1 aplicação subsidiária. Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo, in proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: albis, arquive-se em definitivo. CONCLUSÃO. Por tais f

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AVELI SANTANA ADVOGADO 614 MARCUS VINICIUS GARCIA SALES(OAB: 15312/BA) JOSÉ MESSIAS NUNES AMARAL(OAB: 14773/BA) TIM CELULAR S.A. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 5425/TO) FABIANA GALDINO

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Advogado(a) TÂNIA MARIA REBOUÇAS(OAB: 12565BA) VALOR: R$ 9,717.00; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID. EMPREGADOR: R$ 562.74; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 205.59 - - NO VALOR PRINCIPAL ESTÁ INCLUSO R$176,61, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADO. - RDO: Sulamericana Construções Ltda.. Processo Nº RTOrd-0000331-94.2011.5.05.0401 Reclamante Ildo Manfredo Fon

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 3º do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 02/2016. Processo Nº RTOrd-0000961-48.2014.5.05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015 – RETIFICA, O(S) ATOS(S) de Gratificação de Incentivo a Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – E.E. DONA ALICE MENDONÇA – MaSP 282791-3, Cláudia Rodrigues de Souza, PEB2P, admissão 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 26/11/86, onde se lê 1º biênio a contar de 01/02/86, leia-se: 1º biênio a contar de 31/01/86, ato publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Igor Martins Almeida, PEBIA, adm. 01, E.E. Maria Batista Cavalcanti, Ubaí a contar de 01/08/2014; Masp. 939438-8, Antônio Pereira Ribeiro, PEBIA, adm.01, E.E. Antônio Esteves dos Anjos, Urucuia a contar de 01/08/2014; Masp. 602171-1, Marilúcia Soares Coutinho, PEBIA, adm. 01, E.E. Vicente Martins Pereira, Ibiracatu a contar de 18/08/2014. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 104/2014, instaurado pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 350.811-6 – Eliza Vilela, PEB2P, admissão 1, a partir de 25/03/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/15 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 815.019-5 – Eliane Novais Stehling, PEB1P, admissão 1, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 1.152.040-0 – Carolina Sousa Dalforni, PEB1A, admissão 1, a partir de 23/09/14. SRE de Juiz de Fora Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 216/14 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE MASP Nome J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo partir de 02/04/14, referente ao EEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9072 dias de exercício; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 223.699-0 – Neide de Castro Lopes Pacheco, a partir de 02/04/14, referente ao ATB1D, admissão 2, �