Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 435 76 de dezembro de 2010. Helestron Silva da Costa Juiz Substituto ADV: EUNICE DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB 1837/AL), ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL) - Processo 000445533.2007.8.02.0001 (001.07.004455-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - VÍTIMA: José Augusto da SilvaAUTORA: Justica Publica- ACUSADA: Cláudia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 220 74 RELAÇÃO Nº 0026/2010 ADV: BRUNO VASCONCELOS BARROS (OAB 6420/AL), WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL) - Processo 001.08.093185-6 Procedimento Comum - Estupro - AUTOR: J. P.- VÍTIMA: L. R. de A.- RÉU: C. F. B. de A.- Instrução Data: 09/06/2010 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Bruno Vasconcelos Barros (OAB 6420/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 275 75 TJ/AL - COMARCA DE SANTANA DE IPANEMA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL E CRIMINAL (INFÂNCIA) JUIZ(A) DE DIREITO MAURO BALDINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2010 ADV: BERNARDO GAIA NEPOMUCENO (OAB 5276/AL) - Processo 055.09.000061-1 - Processo Especial de Leis Esparsa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 399 28 ADV: BRUNO VASCONCELOS BARROS (OAB 6420/AL) - Processo 0016367-61.2006.8.02.0001 (001.06.016367-5) - Procedimento Comum - Furto - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Senai- ACUSADO: Júlio César Nunes Costa- DESPACHO Designo o dia 15/03/2011 às 15:00 horas para audiência de oitiva de testemunhas arrolados pelo Ministério Públic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 288 60 atenuantes, majoro a pena-base em 06 (seis) meses e 03 (três) dias-multa, passando a dosá-la em 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 18(dezoito) dias-multa. Por sua vez, encontrando-se presente uma causa de diminuição de pena, prevista no parágrafo único, do artigo 14, do Código Penal, diminuo seu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 385 77 no prazo de 10(dez) dias. Concedo a ré o direito de recorrer em liberdade, por inteligência do artigo 594, do Código de Processo Penal. Sem custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, o Cartório tome as seguintes providências: Lancem o nome da ré no rol dos culpados; Comunique-se a Secretaria de Defesa Social; Comu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 435 78 ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 0073047-32.2007.8.02.0001 (001.07.073047-5) - Procedimento Comum - Furto - VÍTIMA: Genalvo Pedro da Silva- AUTORA: Justica Publica- ACUSADO: Edivan Batista Cavalcante- Instrução Data: 06/04/2011 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: RONIVALDA DE ANDRADE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 429 73 Comarca de Pão de Açúcar Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE PÃO DE AÇÚCAR JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PÃO DE AÇÚCAR JUIZ(A) DE DIREITO GALDINO JOSÉ AMORIM VASCONCELOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALTANIR CARDOZO DOS ANJOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 234 90 Levando-se em consideração que autor(a) devidamente intimada(o) para promover diligências, decorreu o prazo estipulado sem que o mesmo demonstra-se nenhum interesse no prosseguimento da ação, além do mais consta nos autos que o patrono da requerida faleceu e nenhuma providência foi tomada neste sentido. Demonstrando então a fa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 430 113 Jose Luiz Rodrigues da Costa (OAB 00003475AL) TJ/AL - COMARCA DE PIAÇABUÇU JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIAÇABUÇU JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RINALDO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2011 ADV: FABIO JOSE LOBO NUNES (OAB 00002847AL