Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 PROCESSO:223.01.2012.010364 Nº ORDEM:04.01.2012/001489 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASSUNTO:CASAMENTO REQUERENTE:I. A. A. H. ADVOGADO:315782/SP - VANESSA DA SILVA GUIMARAES SANTOS Requerido:A. D. S. M. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:223.01.2012.010365 Nº ORDEM:01.01.2012/000995 CLASSE:PROCEDIMENTO ORD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 ALIMENTADO : T.A.L.O. ADVOGADO : 191328/SP - Carlos Eduardo do Carmo ALIMENTANTE : P.M.G.O. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011247-36.2015.8.26.0001 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Leonardo Pimentel ADVOGADO : 320301/SP - Jonas Serafim Pimentel dos Santos REQDA : Therezinha Pimentel VARA:3ª VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000103-27.2015.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA XAVIER DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP220436-RODRIGO LUIZ DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000104-12.2015.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LEITE ARARUNA ADVOGADO: SP220436-RODRIGO LUIZ DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 REQTE : Lucimar Silva de Souza Ferreira REQDO : UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIAN - SP VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1032089-71.2014.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.M.R. ADVOGADO : 324080/SP - Aline de Lourdes de Almeida Mendonça Matheus EXECTDO : E.P.S. VARA:2ª VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 PROCESSO:562.01.2011.040427 Nº ORDEM:16.01.2011/001413 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA AUTOR:S. J. L. ADVOGADO:147116/SP - GUSTAVO RIBEIRO XISTO Requerido:D. D. D. D. E. D. R. D. S. E OUTRO VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:562.01.2011.040423 Nº ORDEM:07.01.2011/000493 CLASSE:ACIDENTE DO TRABALHO REQUERENTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1183 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1007981-30.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : GILMARQUES FIDELIS FREITAS ADVOGADO : 101029/SP - Odilon de Moura Saad REQDA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1007989-07

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 552 alimentação, nos termos da postulação. 05 cinco dias, sob pena de execução. e) multa normativa equivalente a um salário mínimo, no importe Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº R$ 880,00. 136/2014. Despacho Defere-se ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Condena-se o 1º Réu a efetuar o registro na CTPS do autor, com os eleme

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1996 49 CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Natercia Sampaio Siqueira (OAB: 15057/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 76 - 0005276-70.2015.8.06.0122 - Apelação - Mauriti/Vara Única. Apelante: Alannyo Valuce de Lacerda Leite. Apelante: Maria Auricélia Cardoso de Lacerda. Apelante: Barbara Lima Dantas de Moraes. Apelante: Egilienne Almeida de Lace

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1510 - Recorrente: Fundação Sabesp de Seguridade Social - Sabesprev - Recorrido: Eraldo Basaglia - Advogada: Juliana Vieira dos Santos (OAB: 183122/SP) - Advogada: Lia Braga Pessoa (OAB: 359228/SP) - Advogada: Rachel Rodrigues Giotto (OAB: 200497/SP) 0008336-68.2015.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2012 48 SERVIDORES PÚBLICOS. 3. A REDUÇÃO DO SALÁRIO NÃO É POSSÍVEL POR CONTA DA CARGA HORÁRIA REDUZIDA, UMA VEZ QUE OS SERVIDORES NÃO PODEM, NEM MESMO NESSA HIPÓTESE, RECEBER REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 7º, INCISO IX E ART. 39, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E CONFORME, INCLUSIVE, ENTENDIMENTO ASSENTADO NESTA CORTE DE JUSTIÇ