Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 374 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801039-73.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A, AGRAVADO: JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: Anna R

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- AGRAVO INTERNO Nº 081103124.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: SEBASTIANA PEREIRA ALVES DINIZ ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO - OAB/ PB 12.130 AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 9 DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: CAIO SERRANO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA - OAB PB23098 JOAO MARTINS DE SOUSA NETO - OAB PB24233- AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (AOB/PB 16.237)EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S/AADVOGADO: WILSON SALE

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283 APELAÇÃO CÍVEL Nº 084045071.2020.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/CE Nº 16.498) APELADA: IZABEL CRISTINA DE AZEVEDO FERREIRA ADVOGADO: BRUNO GENTIL DORE (OAB/RS Nº 26.364) 23 RELATOR: EXMO DES. ABRA

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803215-36.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL IMPETRANTE: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO OAB/MG 76.714 IMPETRADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTAD

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 155- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Processo n. 0801441-73.2018.8.15.2001) ORIGEM, 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE, Maria de Fatima de Sousa Santos ADVOGADO, Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 7 RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802970-64.2017.815.2001 APELANTE, Estado da Paraíba PROCURADOR, Sebastião Florentino de Lucena PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO, Ildeban Inácio da Silva ADVOGADO, Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB18.895) ORIGEM, 4ª Vara da F

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 7 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818348-10.2021.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ELIANE MARIA APOLINÁRIO GUEDES ADVOGADOS: ROGÉRIO FABRÍZIO R. NEIVA - OAB/PB 27.607-B E ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ - OAB/PB 16.889 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADV

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 119- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 003685231.2009.8.15.2001) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes procuradoria do estado da paraíba APELADO: Transpep Transportes Ltda ADVOGADOS: Gustavo Coelho Cavaleiro de Macedo Pereira OAB/PA nº 14.816 e Leandro Maués OAB

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 310– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080953006.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: RAIMUNDA DE FATIMA NEVES COELHO ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº 20.436 E CARLOS HENRIQUE L. ROSENO - OAB/PB Nº 15.609 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADV