Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (58 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0816050-45.2021.8.15.0000 Suscitante: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Suscitado: Des. João Alves da Silva. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (59 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0817937-64.2021.8

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080069732.2018.8.15.0141. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: GERALDINO MUNIZ DE FIGUEIREDO FILHO. ADVOGADOS: JACINTA H

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 SESSÃO NO DIA 27.04.2021: “APÓS VOTO DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “APÓS VOTO DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMEN