Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S): VIA NORTE COLCHOES E MOVEIS LTDA – ME. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0808057-16.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ELIDIO BATISTA DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0837128-82.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ANTENOR JERONIMO LEITE. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIE

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S): Lúcia de Fátima Gomes de Almeida. ADVOGADO(S): Ramon Ramalho Lins (OAB/PB 24536). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 341 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081490150.2017.8.15.00001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANT

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Glauber Paschoal Peixoto Santana – OAB/SE 3800, Carlos Augusto Monteiro Nascimento – OAB/PB 28.491-A e Yasmim Lima Prudente – OAB/SE 13.611. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 278) Apelação Cível nº 0831470-58.22019.815.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ca

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802037-45.2021.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: KATIANE SILVA RODRIGUES. ADVOGADA: IZAMARA CAVALCANTE (OAB/PB 22.240). RELATOR:

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. AGRAVADO(S): ODILON DE LIMA FERNANDES. ADVOGADO(S): SUSANA LUCIA FERNANDES (OAB PB15957-A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 143 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807554-27.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0819026-25.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. AGRAVADO(S): Jeanne Pereira de Castro. AD

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N° 0820814-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: FRANCISCO FRANCINALDO ROMAO DE CARVALHO. AGRAVANTE(S): FRANCISCO FRANCINALDO ROMAO DE CARVALHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROC

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800721-62.2018.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Queimadas. APELANTE(S): SEVERINO FELIX DE ARAUJO. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO(S): DENNER B. MASCARENHAS

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 70 - APELAÇÕES N. 0805243-57.2019.8.15.0251. ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DO FORO DA COMARCA DE PATOS. 1ª APELANTE: ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS. ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB/PB N. 23.030) E LUAN DE ALMEIDA DUARTE OAB/PB 23.028 2º APELANTES: RS.COM CONSTR