Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 359 juiz tentar conciliar as partes; mais, o disposto na recomendação Bel.Joarez Luiz Manfrin TRT SCR Nº 004/2013 e recomendações superiores acerca da Diretor de Secretaria adoção de procedimentos pelos Juízos visando a resolução da Notificação contenda pela via conciliatória, FICA MANTIDA A AUDIÊNCIA Processo Nº RTSum-0000968-05.2016.5.13.0027 AUTOR LEON

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1048 em relação aos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE androids no Play Store e IOS na App Store. SUCUMBÊNCIA, pelo advogado da exequente, conforme petição É imprescindível a participação das partes, devendo-se juntar a(s) de Id. fa10a38, determino: devida(s) carta(s) de preposição, caso necessário. A não I - Expeça-se RPV dos honorários sucumbenciais, observan

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0000968-05.2016.5.13.0027 AUTOR LEONARDO LINDOLFO FRANCISCO ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) ADVOGADO WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA(OAB: 19051/PB) ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716/PB) RÉU MY SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - EPP RÉU RIO ALTO PARTICIPACOE

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 960 ADVOGADO LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 2574/PB) VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB) JOSINALDO SILVA DE MEDEIROS ME JOSINALDO SILVA DE MEDEIROS DETRAN-PB SANTA RITA/PB, 16 de setembro de 2021. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR ADVOGADO RÉU Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000323-83.2021.5.13.0033 AUTOR LEONARDO LINDOLFO FRANCISCO ADVOGADO LINCOLIN DE OLI

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0000536-64.2016.5.13.0001 AUTOR SEVERINO JUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA(OAB: 4838/PB) RÉU INDUSTRIA DE PREFABRICADOS ALFA LTDA - ME ADVOGADO EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB: 5113/PB) RÉU ALFA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ADVOGADO EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB: 5113/PB) RÉU 293 RIO ALTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 441 AUTOR ADVOGADO SANTA RITA, 18 de Maio de 2017 LEONARDO LINDOLFO FRANCISCO LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716/PB) WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA(OAB: 19051/PB) MY SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - EPP RIO ALTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES(OAB: 7571/PB) ADVOGADO CLOVIS RO

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468/PB) SANDES CONSERVACAO E SERVICOS LTDA - EPP BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB: 44473/BA) PALOMA CASTRO COUTINHO(OAB: 33594/BA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 346 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO I-Encontrando-se em consonância com os ín

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 919 ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) DIOGO JESHER SANTOS BATISTA(OAB: 23804/PB) JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716/PB) CONSTRUTORA PLANICIE LTDA SANDRO MACIEL FERNANDES(OAB: 20544/PB) MUNICIPIO DE SANTA RITA ADAIR BORGES COUTINHO NETO(OAB: 12441/PB) Marcos Evangelista Soares da Silva(OAB: 11202/PB) SANTA RITA/PB, 23 de setembro de 2021. JOSE GUILHER

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 304 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: ALEXANDRE AMARO PEREIRA 14.590.454/0001-74, com a publicação desta no DEJT, para pagar a Juiz do Trabalho Substituto dívida (Id 655a483), em cinco dias, ou garantir a execução, Despacho observada a gradação do artigo 835 do NCPC, sob pena de sua Processo Nº RTOrd-0000965-47.2016.5.13.0028 AUTOR JOSE SILVA DA COSTA ADV

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 403 de apuração para cada parcela deferida e a faixa de isenção da tabela progressiva. Observe-se que os juros moratórios não SANTA RITA, 27 de Março de 2017 compõem a base de cálculo do imposto de renda, em face de sua natureza indenizatória, consoante entendimento consubstanciado ALEXANDRE AMARO PEREIRA na Orientação Jurisprudencial número 400 da SBDI-1 do