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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1524 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 EMENTA 8043564-43.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Bruna Brito Do Nascimento (OAB:CE36990-A) Advogado: Hugo Leonardo Pegado Benicio (OAB:RN5526) Advogado: Isaac Co
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 484 - Raimunda Guimarães Monroe Salles - Sérgio Luís Garcia Da Silva - Tecnocoop Informática - Cooperativa De Trabalho De Assistência Técnica E Equipamentos De Processamento De Dados Ltda Intimado(s)/Citado(s): - Vale S/A. 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 015.1486/2010.00 Reclamante: Silvando Valentin Abreu Silva Advogado: Tacyara Carvalho Duarte Recla
1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 RECLAMADO, para: No prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 51,00), sob pena de execução. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0006800-32.2001.5.16.0004 Processo Nº RT-00068/2001-004-16-00.6 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Martinha Da Paixao Mendes Cardoso Francisco Carlos Ferreira(OAB: 4134MA) V. L. Demozzi (Vanderley Luis Demozzi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2203 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marion Ana Dos Santos Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0566026-12.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: Marion Ana dos Sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1218 Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8036146-20.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Isaura Cristina Mendes Rodrigues Dantas Advogado: Andre Luiz Veras Coutinho Da Silvei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 979 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8002423-10.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO AGRAVADO: TEODORIO CARDOSO Advogado(s) do reclamado: LARESSA MARTINS CARDOSO JAHEL DE MATOS Relator(a): Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1707 Saliente-se, por fim, que os alimentos provisórios têm caráter liminar, podendo sofrer modificações após a instrução do feito na origem, majorando-os ou minorando-os ou até mesmo exonerando-os. Isso ocorre em razão do caráter das decisões proferidas em ações de alimentos, nas quais ínsita a cláusula rebus sic stantibus, autorizando a revisão do seu
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3112 5 Nº 0654103-87.2018.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Manaus - Apelante: O Estado do Amazonas - Apelada: Maria Gorete Barroso de Andrade - Apelado: Rubem Barroso Andrade - Apelado: Sidney Barroso Andrade - Apelado: Deyvison Barrozo de Andrade - Apelada: Maria Cinthia Barroso de Andrade - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Rodrigo dos Sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 977 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº: 8037405-84.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível IMPETRANTE: SAO CRISTOVAO SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME Advogado(s): MICHELE GONÇALVES DA SILVA VALVERDE NORONHA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS Relator(a): TITULARIDADE
1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região INAUGURAL que se realizará no dia 18/03/2015 às 09:00 horas, na sala de audiência da 4ª Vara, no endereço acima citado, quando poderá apresentar a sua defesa (CLT, Art. 847). O não comparecimento de V.Sª. à referida audiência importará o julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da pena de confissão, quanto à matéria de fato. Nesta audiência, deverá V