Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 192 encaminho os autos para publicação no D.J.E. de intimação do(a) (s) partes sobre /para: Ciência da Resposta da Ordem Judicial de fls. 164/164v - Bloqueio de Valores via Bacenjud. Valor total da constrição: R$ 06,61. Nada Mais. - ADV: FÁBIO RODRIGUES BELO ABE (OAB 257359/SP), ALVARO AUGUSTO SILVA CLEMENTINO (OAB 36

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 4A. VARA DE PATOS NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00728 Processo: 0000055-97.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE MARIA DE AZEVEDO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte para apresentar as contrarrazoes no prazo legal. 00729 Processo: 0001261-10.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANYLO DE M

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 32 bancos promovidos para acostarem aos autos as copias dos contratos firmados com a parte autora no prazo de 10 dias 00627 Processo: 0002007-55.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES BORGES LINHARES ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: ERINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 34 00985 Processo: 0000286-57.2010.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO RIBEIRO FILHO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 16/04/2019, AS 10:00 HORAS, NOFORUM LOCAL. 00986 Processo: 0000366-40.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON ALVES SIMOES ADVOGADO: 024420

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00543 Processo: 0001922-47.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROBERTO GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-seo advogado constituido nos autos,da nom~eação como curador especial ao reu e

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DE POCINHOS NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00751 Processo: 0000221-59.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO QUENIO GUIMARAES ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO,011171PBROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Audiencia designadadesiganada para o dia 11/05/2017, as

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 DA PARAIBAREU: SONIA MARIA CAVALCANTE DE ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00702 Processo: 0004966-60.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA P

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 30 FRANCA CRISPIM , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se a autora para se manifestar sobre o oficio de fls.81 em 15 dias e requerer o que entender de direito. 00577 Processo: 0001256-34.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Despacho: Intime-se a executada para pagar o débito no prazo d

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 34 00960 Processo: 0002899-78.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEIRIEGY NOBREGA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intimese ACERCA DA SENTENÇA DE FLS.175 QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. 00961 Processo: 0003049-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO CLEBER PALMEIRA ADVOGA

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 20 ADMISSIBILIDADE. EVENTUAL DÚVIDA A SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA JUSTIFICADA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. NÃO ACATAMENTO. DESPROVIMENTO. - “Em se tratando de crime afeto à competência do Tribunal do Júri, o julgamento pelo Tribunal Popular só pode deixa