Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2880 Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL) Apelado : Banco Itaú Bmg S/A Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0700231-88.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3200 4 Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Olivença. Advogado : Marcel Melo Moreira (OAB: 12373/AL). Advogado : Lucas Pinto Dantas (OAB: 15775/AL). Advogado : Bruno Zeferino do Carmo Teixeira (OAB: 7617/AL). Apelado : Djalma Rober

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 15 Procurador : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Apelada : DIRLENE LINS SANTOS. Procurador : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Apelada : ELIANE ROCHA LOPES. Procurador : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Apelada : ELIELZA PEREIRA DE SANTANA. Procurador : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Apel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3061 110 Advogado : André Luiz de Sousa Lopes (OAB: 17055A/AL). Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇ�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho 159 Classe do Processo: Apelação Cível 0002323-95.2010.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da Capital Apelante : Joao Rosendo Freire Neto. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3172 36 Apelação Cível n.º 0700250-59.2020.8.02.0066 Planos de Saúde Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : GEAP - Fundação de Seguridade Social. Advogado : Santiago Paixao Gama (OAB: 4284/TO). Advogada : Letícia Felix Saboia (OAB: 28794A/PB

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 137 V - Embargos de Declaração conhecidos e não providos. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO N.º 0008043-41.2014.8.14.0301 EMBARGANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARA�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2881 Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) Agravado : CARLITO DE ANDRADE TORREs Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805744-77.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Agravante : Unimed Vertente do Caparaó Cooperativa de Trabalho Médico Advogada : Renata Martins Gomes (OAB: 41904

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 138 ÀSecretaria para inclusão na pauta com pedido de julgamento (PLENÁRIO VIRTUAL). Belém, de de 2020. DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora VOTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO N.º 0008043-41.2014.8.14.0301 EMBARG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3047 235 Advogado : Múcio Murilo Cassiano Gama Filho (OAB: 16428/AL). Advogado : Múcio Murilo Cassiano Gama (OAB: 8122/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP). Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL). ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifest