Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2012 SERVIDORES ATIVOS - S R E - TEOFILO OTONI Servidor Masp - DV Adm. Carreira POSICIONAMENTO RETIFICADO Regime SUBSÍDIO 2012 Nível Grau Nível Grau OFELIA MIRANDA VIEIRA 0348766-7 01 PEB T1 C T2 A TANIA MARIA ARAUJO NONATO 0878928-1 01 PEB I B I D CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA POSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES ATIVOS - S R E - UBERABA Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau Tempo de efetivo exercício (em dias) ANTONIA NEIDE PIRES SOUZA 0572714-4 01 PEB I A I I 04228 ARLETE ADRIANE RIBEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1221/2016 Leia-se: RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no grau do cargo, e por motivo de alteração na vigência devido à anistia de faltas em razão de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei 21710/2015. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATU

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3121 27 verdade que a mera afirmação sobre a insuficiência de recursos, deduzida por pessoa natural, goza de presunção de veracidade (art. 99, §3º, do CPC). Entretanto, tal presunção é relativa e cede diante de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (art. 99, §2º, primeira parte, do CP

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior parte autora para manifestar-se acerca da peça contestatória no prazo de 15(quinze) dias úteis, a teor do artigo 350 do Código de Processo Civil. Decorrido este último, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. Em não sendo apresentada manifestação ou apresentadas fora do prazo do parágrafo anterior ou apresentadas manifestações que não venham

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior acesso a informação de qualidade pelos operadores jurídicos. Fica ressalvada a possibilidade de majoração do percentual acima estabelecido acaso resulte o procedimento de liquidação resulte em quantum debeatursuperior (art. 85, § 4º, I, Código de Processo Civil). Custas sucumbenciais isentas na forma do artigo 17, IX, da Lei Estadual n. 4.408/2016. Dispenso o present

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior acesso a informação de qualidade pelos operadores jurídicos. Fica ressalvada a possibilidade de majoração do percentual acima estabelecido acaso resulte o procedimento de liquidação resulte em quantum debeatursuperior (art. 85, § 4º, I, Código de Processo Civil). Custas sucumbenciais isentas na forma do artigo 17, IX, da Lei Estadual n. 4.408/2016. Dispenso o present

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 00573 Processo: 0001027-20.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANTONIETA DO MONTE SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00574 Processo: 00011

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sepericia designada para o dia 13/09/2017 pelas 11:00hs no forum adv. manoel xavier de carvalho na cidade de belem-pb 00415 Processo: 0000261-55.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARI

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 00460 Processo: 0000842-83.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu procurador para no prazo de 15 dias apresentar as contrarrazoes. VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 006/18 (Parag