Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato nº. 164/2014 O Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº Decreto nº 46.473 de 03 de abril de 2014, e considerando o art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DISPENSA a servidora: Aurete Lima Duarte Ventura, MASP 1.18147-7 do cargo em comissão DAI-4, OR1100012 de rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assunto: Deferida a solicitação da Viação Sertaneja Ltda. face ao assunto publicado no Aviso nº 039/2014 de 08/11/2014 referente à adequação de horários da linha 3544 – Curvelo/São José do Buriti. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 20/12/14. DECISÃO nº. 187/2014 PROCESSO: 3673/HOR/600 Assunto: Deferida a solicitação da empresa Expresso União Ltda. face ao assunto publicado no Aviso nº 039/2014 de 08/11/2014 refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO CONVERSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1.045.157-3, ANTÔNIO FERREIRA COELHO, referente ao saldo de 09(NOVE) meses do cargo AAE2/ L. CONCESSÃO ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC. nº 41/2003, à se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1017071-0 1017144-5 1187618-2 1150801-7 1017516-4 1017500-8 1017277-3 1135832-2 0900804-6 1017346-6 1119183-0 1017582-6 1155897-0 1146919-4 1144119-3 1203185-2 1017066-0 1017182-5 0645407-8 JAIRO DE MATOS VELOSO JUBERTI LUCIO TEIXEIRA CRUZ JULIETA CACCIOPPOLI LEANDRO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA LILIANE DENIZE MIRANDA MENEZES LILLIAN LUIZA PIRES LUCIA MARIA VICTOR BRIGIDO FOUREAUX LUCIMERE SILVA CALDEIRA MENDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, no uso de suas atribuições,coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora Eliane Maria Santiago Juliani, Masp: 348.071-2, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, nível IV, grau C, lotada na Secretaria de Estado de Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º - Fica designado o servidor TIAGO DOS REIS BRITO, CPF: 083.296.966-42, MASP: 1.120.248-8 para exercer a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370032 - Coordenadoria Regional de Pouso Alegre, em substituição ao titular, no período de 18/02 a 24/03/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de Fevereiro de 2015. Altino Rodrigues Neto,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Esportes Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente Atos do Senhor Chefe de Gabinete Adão Luiz de Souza REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei 869, de 05.07.1952, por 08 dias, ao servidor: Masp 1.316.369-6, CLÁUDIO ROBERTO COELHO, a contar de 03.11.2016; Adão Luiz de Souza Chefe de Gabinete 17 897949 - 1 Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEOP-MG. PORTARIA Nº. 874 DE 13 DE MARÇO DE 2015. Constitui comissão de inventário para fins de transferência de responsabilidade da carga patrimonial e relação de bens em almoxarifado. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) carteira de identidade ou outro documento equivalente; b) cadastro de Pessoa Física – CPF; e c) comprovante de residência. d) prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver, do domicílio; e) prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio; f) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, medi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4