Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4159 4 Nº : 0800666-06.2017.8.12.0052 - Apelação Cível Origem : 0800666-06.2017.8.12.0052 - Anastácio / Vara Única Órgão julgador : 1ª Câmara Cível Relator : Des. Sérgio Fernandes Martins Apelante : Ilson Sebastião Rodrigues DPGE - 1ª Inst. : Sara Curcino Martins de Oliveira Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4159 293 Apelante: Sidney Doza de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS) Apelante: Rosangela Doza de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS) Apelante: Maria Celia de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS) Apelante: Fernandes Sanches de Oliveira DP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4666 99 como requerido pelo autor. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4753 3 Apelação Criminal nº 0001091-11.2016.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: R. R. da S. DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) Realizada Distribuição do processo por Sorte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4247 Apelação Criminal nº 0000211-40.2013.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Cosmo Arcanjo Moreira DPGE - 1ª Inst.: Nildo Inácio Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4553 50 DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754 3 Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2021. Apelação Criminal nº 0002541-18.2018.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: G. A. de O. N. DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4193 34 Agravante : Hilda Pereira da Silva Kruchlak Advogado : Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada : Edina Aparecida Rodrigues (OAB: 22202/MS) Agravado : Município de Campo Grande Distribuído por Sorteio em 29/01/2019 Processo incluído automaticamente em pauta de julgamento virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4842 53 Apelação Criminal nº 0001587-35.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante: S. F. de O. DPGE - 1ª Inst.: Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Paulo Henrique Mendonça de Freitas Realizada Distribuição do processo por Sort

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590 35 - CONFLITO IMPROCEDENTE. I - É da competência da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher apurar a prática do delito de ameaça, cujas partes são genro e sogra, uma vez que, ainda que não possuam relação íntima de afeto, possuem parentesco por afinidade, restando evidenciado que a prática delitiva ocorreu em razã