Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a afastar-se de suas atribuições, no período de 19/10/2014 a 25/10/2014, para participar da Miss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 92 - 29/07/2015 A 28/10/2015 - 172, 11135142 Maria de Fatima da Cunha – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 71 - 31/05/2015 A 09/08/2015 - 172 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07490915 Dirce Donizeti dos Santos – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 10/08/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 07490915 Dirce Donizeti dos Santos – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05647540 Maria dos Anjos Ferreira – PEB – 3 - Agua Boa - 90 - 24/05/2016 A 21/08/2016 - 172 24ª SRE - Nova Era, 03357621 Monica Helena Mendonca – PEB – 1 - Itabira - 4 - 31/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 09346446 Maria Abigail Souza Bandeira – PEB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 11533072 Vinicius de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4425/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08123168 Maria Aparecida de Souza Santos – PEB – 1 - Manga - 32 - 22/07/2014 A 22/08/2014 - 158.I Janauba, 02862910 Maria Alda Antunes Silva Mascarenhas – PEB – 2 Mamonas -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Governador Valadares R E M A N E J A M E N T O - ATO N° 03/2019 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 o servidor abaixo relacionado: NOME DO SERVIDOR Leandro Costa Rodrigues MASP 1119867-8 CARGO PEB1A ATUAÇÃO/CONTEÚDO Física CH 07 horas/aulas ADM 4 LOCAL Governador Valadares ESCOLA EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho LOCAL Governador Valadares ESCOLA EE Quintino Bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 96/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 388.475-6, Vânia Márcia Souza Faria, a partir de 13.06.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º, 9º biênios, pub. MG de 16/7/2009, de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Silva Mendes, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, 8º biênio a partir de 2/5/2006, 9º biênio a partir de 24/6/2008, leia-se, 8º biênio a partir de 4/4/2006, 9º biênio a partir de 20/5/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.587862-4, Maria Luiza Ferreira da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. - SRE DE ARACUAI: KELMARIA DO ROSARIO SALES -Masp 1371166-8, PEB/ AGENTE ADMINISTRATIVO(JOSÉ GONÇALVES DE MINAS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO(JOSÉ G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(es): Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 162.605-0, Maria Fernandes de Sales, PEB1P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apos