Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 013267 - Pb • 289; Aldara Martina Lopes Vieira Leite 018619 - Pb • 795; Aldeliny Ramalho Freire 019107 Pb • 846, 859; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 88, 517; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 403; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 517; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 116; Alex Almeida Maia 223907 - Sp • 763; Ale

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento, o advogado Marco Antônio Souza Rocha RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 080068088.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Alessandra Oliveira César. Advogado(s): André Vinícius Xavier Guedes Soares �

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 nação do réu ao pagamento de custas processuais é uma consequência natural da sentença penal condenatória, conforme imposto pelo art. 804 do CPP, devendo o pedido de isenção ser decidido pelo juízo das execuções penais, competente para o caso. 5. Provimento parcial das apelações para ABSOLVER os réus do delito de adulteração de sinal i

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 00010364620138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): OI Móvel S/A (atual incorporadora da OI TNL PCS S/A). Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Universo Online S/A. Advogado(s): Rosely Cristina Marques Cruz – OAB/PB 21.804-A. Apelada(s): L

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Fernando Lira Silva E Outros, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0124515-13.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Re

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 14 DIA: 28/04/2019 Processo: 0000314-88.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus Estelionato Impetrante: Ariella Rangel Marques, Josevaldo Gomes Da Silva Junior, Benigno Pontes De Araujo, Saddan Amorim Da Costa, Lucas Francisco Dos Ramos Gonzaga, Advogado: Felipe Pedrosa Tavares Thefilo Machado, Luiz Pereir

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 Comarca da Capital. Agravante(s): Osmarina do Nascimento Silva. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho - OAB/ PB 13.338-B. Agravado(s): Constutora Hema Ltda. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. Na sessão de 23.07.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente a sessão, pela agravan