Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5717 002/115 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 07/04/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público, para ciência dos interessados, que na 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 20 de abril de 2016, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de R

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5622 005/153 3) Com ou sem manifestação, certifique-se e abram-se vistas ao Douto Representante do Ministério Público 4) P. I. C. Boa Vista (RR), em 06 de novembro de 2015. Leonardo Cupello Desembargador Relator Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 10 de novembro de 2015 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0010.03.001455-9 IMPETRANTE: ANA PAULA JOAQUIM ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINIST

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5753 010/174 Diante disso, verificando que a matéria debatida neste processo está mais bem adequada ao tema 864, deve o recurso extraordinário aqui interposto ser afetado a este mais recente paradigma, sobrestando-o, portanto, e desvinculando-o do tema anterior (19). Publique-se. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 3 de junho de 2016 Boa Vista-RR, 02 de junho de 2016. ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR MANDADO DE SEGURANÇA Nº 00

Caderno único ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6622 041/195 Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR 14– Recurso Inominado nº 0816483-65.2019.8.23.0010 Recorrentes: Émerson Rian Lopes Dias representado(a) por Expedido Dias e Outra Advogados: Luciana Rosa de Figueiredo (OAB/RR 394N) e Outros Recorrido: Estado de Roraima Procuradora do Estado: Maria de Lourdes Duarte Fernandes (OAB/RR 1287N) Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR 15– Recurso Inominado nº 0833906-72

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5796 012/209 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 5 de agosto de 2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO A Senhora Desembargadora Presidente da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas ou

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Recorrido: Telefônica Brasil S/A (VIVO S/A) Advogados: Márcia Silva Monte e outro Sentença: Jaime Plá Pujades de Ávila Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES RECURSOS - SISCOM 144/176 S91xxBhqNCSSnSBQIRXRL6Eg/t4= 74-Agravo de Instrumento 0010.16.000906-3 Agravante: Estado de Roraima Advogado: Maria de Lourdes Duarte Fernandes Agravado: Vanuza Rodrigues dos Santos Melo Advogado: Kalliny Barroso Batista Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: ANO XIX -

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6096 003/144 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 21/11/2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, que na 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 06 de dezembro de 2017, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5847 012/255 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.824806-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO – OAB/RR Nº 424-P APELADA: MARIA GERALDA GOMES ADVOGADOS: DR. MESSIAS GONÇALVES GARCIA E OUTRO – OAB/RR Nº 253-B RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 24 de outubro de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.828024-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cópia liquidada, tornem os autos conclusos para sentença. Int. Santos, 31 de março de 2014.OBS. ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO. AGUARDA-SE SUA RETIRADA EM SECRETARIA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0200785-29.1990.403.6104 (90.0200785-0) - JORGE FERREIRA X ADHEMARIO FERNANDES X ALCEU MARCELO DA SILVA X ALCINDO FERNANDES - ESPOLIO (LOURDES DUARTE FERNANDES) X CIRO LAFEMINA NETO X ISRAEL ROZENDO DOS SANTOS X JOAO APHRODISIO RIBEIRO X JOAO CARLOS GARCEZ X JOAO LIMA E SILVA

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5607 014/223 ADVOGADOS: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES E OUTRO DESPACHO Tendo em vista a interposição de agravo nos próprios autos às fls. 31/35, em face da decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 16 de outubro de 2015 Publique-se. Boa Vista-RR, 09 de outubro de 2015. Des. ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR AGRAVO EM RECURSO EXT