Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 909 analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira embargos de declaração apresentados pelo exequente; no mérito, Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, sem divergência, negou-lhes provimento. LUCILDE D'AJUDA analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos LYRA DE A

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 4050 Despacho Processo Nº RTOrd-0011779-77.2016.5.03.0164 AUTOR LUCAS HENRIQUE RIBEIRO PINTO ADVOGADO DANILLO EMMANUEL CORREA CAMPOS(OAB: 135554/MG) RÉU QUALITELA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CONTAGEM, 30 de Janeiro de 2017. MARCELO ALVES MARCONDES PEDROSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): Despacho - LUCAS HENRIQUE RIBEIRO PINTO PODER JUDICI�

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTOU DEVIDAMENTE JUSTIFICADO O P ROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO (PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE D A ACAO PENAL) E AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CPP E ARTIGO 56 DA LEI N. 11.343/06, RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COM ATRIBUICOES PERANTE ESTA COMARCA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, PORQU

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 4362 Decisão Vistos. Cadastre-se o BANCO DAYCOVAL S/A, CNPJ:62.232.889/000190, como terceiro interessado, habilitando-se a advogada SANDRA KHAFIFI DAYAN, OAB/SP 131.646. Tendo em vista a manifestação de ID 2994fd8 e documentos anexos, que comprovam as alegações relatadas, determino à Secretaria da Vara que proceda à retirada da restrição lançada, via RENAJUD, no ve

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUCAS HENRIQUE RIBEIRO PINTO DANILLO EMMANUEL CORREA CAMPOS(OAB: 135554/MG) MARCUS VINICIUS OLIVEIRA NETTO JORDANE ALVES LAMARTINE(OAB: 43154/MG) WARLESON COSTA DE OLIVEIRA JORDANE ALVES LAMARTINE(OAB: 43154/MG) QUALITELA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP JORDANE ALVES LAMARTINE(OAB: 43154/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5015 PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 2876 ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA(OAB: 75166/MG) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 79757/MG) RODRIGO ALVES PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 101780/MG) cálculos. Intimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos de ADVOGADO liquidação, com inclusão dos recolhimentos legais e observância do ADVOGADO Provimento 04/2000/TRT/MG e da IN/RFB 1500/14 (IR), no pra

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região justiça gratuita formulado pelo reclamante. 4197 LEONARDO TOLEDO DE RESENDE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho 3 - CONCLUSÃO Isso posto, pronuncio, de ofício, a incompetência material do juízo para conhecer e julgar o pedido quanto às contribuições previdenciárias sonegadas no curso do contrato ora reconhecido, com consequente extinção do processo, sem

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 Processo Nº RTOrd-0011770-52.2015.5.03.0164 AUTOR GETULIO RODRIGUES ALVES ADVOGADO Felipe Maurício Saliba de Souza(OAB: 108211/MG) RÉU USIFAST LOGISTICA INDUSTRIAL S/A ADVOGADO PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 119406/MG) ADVOGADO CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA(OAB: 59326/MG) ADVOGADO CLAUDIA RUTH DA SILVA(OAB: 155231/MG) RÉU TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO LIDIANE CRIS

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2987 Decisão Vistos. Em complemento à ata de ID 516f27d, arbitro os honorários periciais em R$1.000,00 (hum mil reais), a serem suportados pelo reclamante, em razão de sua sucumbência no objeto da perícia. Entretanto, sendo o reclamante beneficiário da justiça gratuita, os honorários periciais deverão ser suportados pela União, nos termos Processo Nº RTOrd-0011766

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5583 de Id 881fa7f, por todos os seus termos, ante a inexistência de fatos novos capazes de alterar o convencimento formado por este juízo; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO determinou a intimação do autor, bem como das executadas/agravadas para vistas do Agravo de Petição 6ª Vara do Trabalho de Contagem interposto, no prazo legal; e, ainda, determinou que decorrido o pr