Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Publicação: quinta-feira, 18 de junho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.993 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES N.º 848/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de s

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 169/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no dia 06.02.2018, responder, conjunto e cum

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 2 EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 14/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020048263. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E TRE-PB. INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções nº 14/2020. OBJETO: Cessão de uso, ao TRE-PB, do imóvel, de propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba, destinado à residência oficial do juiz da Comarca

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 2 2021153853 Diretoria de Gestao de Pessoas / Tribunal de Justica e outros;2021153940 Sadrionara Soares Pacheco Neri e outros;2021105321 ABONO PERMANÊNCIA - Marinaldo Aprigio da Silva e outros;2021149810 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MILITAR Joao Henrique Goncalves Neto e outros;2021155269

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro

Diário da Justiça ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018 6 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 16/01/2018. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ____________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 27/03/2019. LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE __________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 passagens aéreas para a sua participação no V Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil V CONSEPRE, que ocorrerá de 23 a 25 de novembro de 2022, em Bonito/MS, conforme solicitado no expediente de fl. 06. Desta feita, remetam-se os presentes autos ao Cerimonial, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 1 Martinho Assinado de forma digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.31 18:14:28 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Publicação: quinta-feira, 01 de setembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.50

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0023757-94.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Crisciano José Luiz e Silva. ADVOGADO: Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB nº 15.222). DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0016781-66.2013.815.2001. RECORRENTE: