Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE ARAUJO DE LIMA(OAB: 1958/PB) SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB: 12740/PB) GEORGEVANA WALESKA LUCENA ARAUJO GUERRA(OAB: 14171/PB) CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A (BIC BANCO) BRUNO HENRIQUE DE O

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 WILLA PROCOPIO RODRIGUES ORTEGA Notificação Processo Nº HoTrEx-0000402-66.2018.5.13.0001 REQUERENTES CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - ME ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) REQUERENTES FABIANA PEREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - ME 61 2ª Vara do Trabalho de J

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000604-11.2016.5.13.0002 AUTOR JONILDO DE OLIVEIRA CASADO FILHO ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA FILHO(OAB: 14649/PB) RÉU T-SEL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME ADVOGADO EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO(OAB: 12009/PB) ADVOGADO RONALDO INOCENCIO DE ARAUJO(OAB: 5670/PB) ADVOGADO WELISON ARAUJO SILVEIRA(OAB: 13436/PB) RÉU

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Incidente com a Lei n° 10.537 de 2002, que acrescentou à CLT o artigo 789A, caput e inciso V, o qual estipula o pagamento de custas no 178 Processo Nº RTOrd-0109100-08.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-01091/2014-002-13-00.6 processo de execução pela parte executada. Certifique-se o resultado dos presentes embargos de terceiro nos autos principais 186500-16.2005.5.1

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante LUCIANA SUZI BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado do ANDRE LUIZ MACEDO PEREIRA DA Reclamante COSTA(OAB: 13313/PB) Reclamado AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. Advogado do Reclamado JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) Reclamado SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Advogado do Reclamado MANOEL DE SOUZA GUIMARÃES JÚNIOR(OAB: 50762/MG) AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - AEC CEN

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES CALÇADOS BOTTERO LTDA. DR. CÉSAR ROMEU NAZARIO(OAB: 17832/RS) DR. AIRTOM PACHECO PAIM JÚNIOR(OAB: 33107/RS) CRISTIANE PATRÍCIA PINNOW DRA. CINARA DENISE DE MELLO DE OLIVEIRA ELLWANGER(OAB: 70029/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CALÇADOS BOTTERO LTDA. - CRISTIANE PATRÍCIA PINNOW Processo Nº

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ficam as partes notificadas através dos seus patronos, para tomarem ciência da audiência de RAZÕES FINAIS designada para o dia 22 de abril de 2015, às 07:55 horas. Notificação Processo Nº RTOrd-01001/2014-002-13-00.7 Reclamante JAYNARA DE MENEZES BATISTA Advogado do DAVID DOS ANJOS PIRES Reclamante BEZERRA(OAB: 13327/PB) Reclamado BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LT

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho dentre eles a aplicação de eficácia erga omnes e efeito vinculante para aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais). Também restou decidido que serão reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscuss�

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 informar que foi o reclamante quem não compareceu à Cenaten para recebimento da 4ª parcela, de forma que a parcela não foi paga única e exclusivamente pelo fato da ausência do autor. Dessa forma, deve a reclamada proceder o pagamento da referida parcela através de depósito judicial na Caixa Econômica Federal, agência 4099, no prazo de 48 horas Notificação 68 Fic

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3137/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Em 3/5/2019, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, analisando o Tema 1046 da Tabela de Repercussão Geral, que trata da "validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente", reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada e decidiu submeter a matéria a posteri