Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO LAERTE SILVERIO(OAB: 97410D/SP) 2560 ADVOGADO ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL(OAB: 27291/SP) MARCIA REGINA DA CUNHA PEREIRA ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL(OAB: 27291/SP) JOAO FERNANDES GUIMARAES FILHO ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL(OAB: 27291/SP) CELIA PERPETUO GUIMARAES DE OLIVEIRA ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL(OAB: 27291/SP) LOURACI BARBOSA GONZALES ITAMAR LEONID

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2580 (Presidente Regimental). RELATOR: GERSON LACERDA PISTORI Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) (al) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Dispositivo Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). CERTIDÃO DE JULGAMENTO Votação unânime. Prese

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6155 admissibilidade, DECIDO: CONHECER do recurso ordinário Sessão de julgamento extraordinária realizada por videoconferência interposto pelo reclamante, EDSON CAPUTO JUNIOR, e, no em 29 de junho de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ- mérito, NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação, mantendo CR 004/2020. -se a r. sentença recorrida, por seus próprios

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2580 LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES um critério de ponderação e razoabilidade, segundo os ditames Diretor de Secretaria legais, o porcentual de 10%, entre um mínimo de 5% e um máximo de 15%, mostra-se razoável, atentando-se, outrossim, ao baixo Processo Nº ROT-0011494-47.2019.5.15.0099 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE MUNICIPIO DE AMERICANA RECORRIDO MARIA PIRES FR

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8283 interposto pelo reclamante, mantendo a sentença por seus próprios RECORRIDO: J. FASSINA PIRACICABA - EPP e jurídicos fundamentos, ressaltando que inexiste ofensa direta à ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA Constituição Federal, aos dispositivos legais invocados ou às JUIZ SENTENCIANTE: FIRMINO ALVES LIMA Súmulas dos Egrégios Tribunais Superiores.

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 , 10 de novembro de 2020. 4915 aquisitivos de 2012/2013 a 2014/2015, nos termos da fundamentação. Rearbitra-se à condenação o valor de LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010385-18.2018.5.15.0136 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE MARCO CESAR DA SILVA ADVOGADO ADEMIR GABRIEL(OAB: 313010/SP) RECORRIDO ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 4277 ACT, eis que o direito à incorporação da gratificação é o cerne da JULIANA BENATTI Juíza Relatora CAMPINAS/SP, 03 de novembro de 2020. presente lide", argumento que embasava o alegação relativa às avaliações (id 4d66f03, p. 02). Conclui-se que o que pretende o embargante é a reforma do julgado, não servindo os embargos de declaração para tal LUCIMAR EL

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO DORACI BERTINI ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL(OAB: 27291/SP) ELIZABETE MICAS CALDANA ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL(OAB: 27291/SP) ABEDENIO MAXIMINIANO DA SILVEIRA JUNIOR ABEDENIO M. DA SILVEIRA JUNIOR LAERTE SILVERIO(OAB: 97410D/SP) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 2565 ADVOGADO ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL(OAB: 27291/SP) SUELI CAMILO DE

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL(OAB: 27291/SP) ELIZABETE MICAS CALDANA ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL(OAB: 27291/SP) ABEDENIO MAXIMINIANO DA SILVEIRA JUNIOR ABEDENIO M. DA SILVEIRA JUNIOR LAERTE SILVERIO(OAB: 97410D/SP) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2568 ADVOGADO ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL(OAB: 27291/SP) SUELI CAMILO DE S

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5228 artigo 833, § 2º do CPC/2015, nos termos da fundamentação que RECORRIDA: MARA ELIANE SANTANA RODRIGUES DE integra o presente dispositivo. MOURA Mantenho o valor da condenação porque adequado. Custas pela RECORRIDO: SERVICE PACK PLANEJAMENTO E reclamada na forma da lei. ASSESSORIA LTDA - EPP JUIZ SENTENCIANTE: ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA Sessão de julgament