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1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 i Em 6 de Julho de 2015. n t 2218 e r n e t : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) NEUSA APARECIDA ASBAHR BAIS número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo identificado(s): Notificação Processo Nº RTOrd-0011124-20.2015.5.15.0128 AUTOR LUCINEIA DA SILVA TEIXEIRA AD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3997 Porto Seguro, 30 de maio de 2022. Eu, DAYANE DANEU CARILLO AVILA, Escrevente da Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Interditos e Ausentes, o digitei. Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Patrícia Corrêa Pineli Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - POR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7032 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO SENTENÇA 8005219-50.2022.8.05.0201 Separação Consensual Jurisdição: Porto Seguro Requerente: A. D. S. S. Advogado: Vanessa Carvalho Soares E Alves (OAB:BA60048) Requerido: F. S. D. A. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4620 Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes SENTENÇA Processo: 8003384-61.2021.8.05.0201 INTERESSADO: MANUELA NASCIMENTO DE CARVALHO PINTO INTERESSADO: BRUNO MAIA DA SILVA As partes acima mencionadas, devidamente qualificadas e representadas, requereram a homologação de acordo realizado (ID. 211736747). Intimado a se manifestar, o Ministério P�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5349 As partes acima mencionadas, devidamente qualificadas e representadas, requereram a homologação de acordo referente a débito de pensão alimentícia (ID nº 188688489). O referido acordo merece ser homologado, visto que realizado por pessoas civilmente capazes e corresponde ao interesse das partes envolvidas, como também tal acordo não vai de encontro à legisla�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 5166 Todavia, deixo, por ora, de decretar a prisão civil em virtude da persistência da pandemia e em função do quanto decidido nos HC nº 568.693 - ES e HC nº 598.886 - SC, do STJ, que vedou a prisão escorada apenas em ausência de pagamento de fiança, o que aplica por extensão aos casos de prisão por motivos civis. Publique-se. Porto Seguro, 13 de julho de 2021.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 00057 Processo: 0001775-22.2006.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PRINCESA ISABEL 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 010/22 (