Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTSum-0002862-12.2013.5.15.0109 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Advogado Luis Fernando Amaral Binda(OAB: 79530SPD) RECLAMADO ANTONIO MOREIRA CESAR Tomar ciência do despacho de fls. 154, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tendo em vista que o autor não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 623 de que o reajuste seja somente por esta cláusula, uma vez que, além da faixa etária, há o reajuste anual e o da sinistralidade. Por outro lado, desde já ressalto que valores pagos indevidamente, reconhecidos por sentença, deverão ser devolvidos, via de regra, na forma do artigo 42 do CDC, cabendo ao autor apresentar os cálcul

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 SETUBAL ROCHA DE QUEIROGA ADVOGADO: 013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,APRESENTANDO A MEMÓRIA DECÁLCULO. 00248 Processo: 0019662-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA VILAR ADVOGADO: 016495PB EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. AUTOR: SUEL

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 00102 Processo: 0018737-59.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRAGA IND DE ESQUADRIAS DE METAL S/A ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: LUCYANE VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o Promovente para juntar aos autos planilha atualizada de debito exequendo, apenas no tocante a cuul

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE CESARIO DA SILVA IRMAO Sentenca: Intime-seIntime-se.Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC c/c art.156 I, do CTN 00247 Processo: 0911769-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VICENTE MARCELO DE SOUZA FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMA

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 00232 Processo: 0007404-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. N. ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o causidico para responder a acusação, por escrito, em 10 dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa,oferecer documentos e especificar provas,bem assim,in

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00264 Processo: 0032833-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARAUJO DA SILVA NETO ADVOGADO: 023606PB RENATA OLIVEIRA LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/07/19, as 14h00. 5A. VARA CRIMI

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 DE LACERDA NETO , 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Despacho: Intimese promova a parte interessada a execucao do julgado. 00044 Processo: 0000662-69.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte demandada para pagamento das custas no prazo de

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00091 Processo: 0012246-26.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO GONZAGA DE CASTRO ADVOGADO: 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. REU: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 01901

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 00139 Processo: 0002794-83.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. B. A. S. ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se o autor,através de sua advogada,para que informe,no prazo de 05 (cinco) dias,endereço atualizado da ré. 00140 Processo: 0007289-10.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. X. O. A