Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA. - LUCIMARA BARBOSA DOS SANTOS - OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Processo Nº AIRR-0001712-86.2017.5.22.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) ALMA VIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. Advogada DRA.

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 768 Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques 0006573-02.2019.8.06.0178 - Recurso Inominado Cível - Uruburetama/Vara Única da Comarca de Uruburetama. Recorrente: Cleunice Ferreira de Sousa. Advogado: Alberto Carlos Veras Filho (OAB: 13821/CE). Recorrido: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogado: Márcio Rafael Gazzin

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho No que tange à alegação de incidência do disposto no artigo 468 da CLT, a egrégia Turma levou em consideração o princípio encerrado no brocardo tempus regit actum . Inviável, pois, o processamento do recurso de revista, a teor daSúmula n.º 333 do TST. CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Examino. O recurso de revista que se pretende destrancar foi

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 952 Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negarlhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Acórdão assinado somente pelo Juiz Relator, nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Juiz Re

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: DAMIAO SOARES DE LIMA. (SEM ADVOGADO) RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817785-16.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. AGRAVADA: EVELYNE EMANUELLE PEREI